DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27
TADO(A): ELCIVANE GOMES BARBOSA DA SILVA, Brasilei-
ro(a),
Casado(A),
portador(a)
do
RG:
486566,
CPF:
081.587.717-00, residente à RUA CAPITAO ANTONIO AGUI-
AR, 55, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, ALDEOTA,
60.115-250, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 16 de Outubro de 2018, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 16 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Elcivane Gomes Barbosa da
Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 357/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARCIA SANTOS SILVA, Brasileiro(a), Casado(A),
portador(a) do RG: 970.240.206-0, CPF: 831.575.143-34, resi-
dente à TIPO DE LOGRADOURO NÃO INFORMADO AVENI-
DA LUCIO JOSE DE MENEZES, 1168, COMPLEMENTO NÃO
INFORMADO, CROATA, NÃO INFORMADO, CIDADE NÃO
INFORMADA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção
Simplificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar
nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contra-
prestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 17 de Outubro de 2018, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 17 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Marcia Santos Silva - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 361/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO ROGERIO LUZ DE MEDEIROS, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 99010363644, CPF:
714.981.173-68, residente à RUA CARLOS VASCONCELOS,
2131, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, MEIRELES,
60.115-170, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195. 0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze)
meses ou até composição de banco de substitutos através de
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 17 de
outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Fran-
cisco Rogerio Luz de Medeiros - PROFESSOR SUBSTITU-
TO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 362/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA, Brasileiro(a),
Solteiro(A),
portador(a)
do
RG:
2003010295939,
CPF:
278.016.833-15, residente à RUA CORONEL DIONISIO A-
LENCAR, 261, MESSEJANA, 60.840-390, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
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