DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195. 0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 19 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) 
meses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 19 de 
outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria 
Claudiana Alves Araujo - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 369/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): CARLOS WAGNER DAVID FERREIRA, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
91002313930, 
CPF: 
704.259.063-53, residente à RUA BALDUINO FREIRE, 456, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, PADRE ANDRADE, 
60.356-332, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 46/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195. 0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 23 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) 
meses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de 
outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e        
Carlos Wagner David Ferreira - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 371/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, 
Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 97006042743, 
CPF: 831.403.013-91, residente à RUA MANUEL COSTA, 657, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, PAUPINA, 60.873-540, 
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção 
Simplificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar 
nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a 
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contra-
prestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de 
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12.361.0042.2195. 
0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Francisco Alexandre da Silva 
Barbosa - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 376/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): RICARDO DANTAS PINHEIRO, Brasileiro(a), Casa-
do(A), portador(a) do RG: 3279722245, CPF: 337.634.338-13, 
residente à RUA BRILHANTE, 128, COMPLEMENTO NÃO 
INFORMADO, MONDUBIM, 60.761-485, FORTALEZA. DO 
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 47/2018, para atuar nas unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem 
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação 
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária:  24901.12.361.0042.2195.0024 e 
24901.12.361.0042.2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: