DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem 
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação 
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária:  24901.12.361.0042.2195.0024 e 
24901.12.361.0042.2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 18 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria do Socorro Vieira da 
Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 363/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): PHILIPE MOTA DE FREITAS, Brasileiro(a), Solteiro(A), 
portador(a) do RG: 2001010032346, CPF: 007.115.253-90, 
residente à RUA PADRE PAULINO, 240, Apto 204, Bl 02, qua-
dra 24, CAJAZEIRAS, 60.864-240, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada 
pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária:  24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042. 
2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 
e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 18 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez, 
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 18 de outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Philipe Mota de Freitas - PROFESSOR SUBSTI-
TUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 366/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MEGUE DE LIMA XAVIER, Brasileiro(a), Solteiro(A), 
portador(a) do RG: 94002303661, CPF: 912.814.903-34, resi-
dente à RUA VI, 155, CIDADE OESTE, QUINTINO CUNHA, 
60.351-760, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 46/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195. 0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) 
meses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 17 de 
outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Me-
gue de Lima Xavier - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 367/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA CLAUDIANA ALVES ARAUJO, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
2004010151510, 
CPF: 
440.499.273-49, residente à TIPO DE LOGRADOURO NÃO 
INFORMADO AV. CAPITÃO NOGUEIRA, 1272, COMPLE-
MENTO NÃO INFORMADO, CENTRO, NÃO INFORMADO, 
CIDADE NÃO INFORMADA. DO OBJETO: Contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por 
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
49/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA