DOMFO 09/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 23 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Ricardo Dantas Pinheiro - 
PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 377/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): FELIPE ALMEIDA DE LIMA, Brasileiro(a), Casado(A), 
portador(a) do RG: 2001010313973, CPF: 000.363.023-41, 
residente à RUA 1, 64, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, 
MONDUBIM, 60.762-675, FORTALEZA. DO OBJETO: Contra-
tação de Professor Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo 
Edital nº 47/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042. 
2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 
e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 23 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez, 
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 23 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Felipe Almeida de Lima - PROFESSOR SUBSTI-
TUTO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 378/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): LUCINEIDE AGOSTINHO DA COSTA SILVA, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 90015000961, CPF: 
424.203.183-15, residente à AVENIDA GUTEMBERG BRAUN, 
427, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, JANGURUSSU, 
60.866-740, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 4901.12.361.0042.2195.0025, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de Outubro de 
2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou 
até composição de banco de substitutos através de Seleção 
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 24 de Outubro 
de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Lucineide 
Agostinho da Costa Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO Nº 379/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): RITA DE CASSIA DIOGENES SOUZA, Brasileiro(a), 
Divorciado(A), portador(a) do RG: 813030, CPF: 071.786.383-
20, residente à RUA RIO NEGRO, 290, BLOCO A APTO 111, 
TABAPUA, 61.635-025, CAUCAIA. DO OBJETO: Contratação 
de Professor Substituto por tempo determinado, selecionado 
por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
45/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024 e 24901.12.361.0042. 2195.0025, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) 
meses ou até composição de banco de substitutos através de 
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 24 de 
Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Rita 
de Cassia Diogenes Souza - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
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