DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5471996/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA MARIA DE 
CARVALHO ANDRIOLA, CPF 22298711372, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03028917, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação Risco de Vida- 8% ( 40% de 20%-) Art. 8º, Lei nº Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - PNI -Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
70,82
TOTAL
878,10
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7344759/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VALERIA CAMARAO DE 
OLIVEIRA POMBO, CPF 10488189349, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01183710, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento -Art. 1º da Lei nº 15.285, de 08/01/2013
4.258,77
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
164,39
Gratificação de Especialização -35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.490,56
Gratificação Especial de Desempenho - 25% - Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.064,69
TOTAL
6.978,41
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2017, que concedeu aposentadoria à VALERIA 
CAMARAO DE OLIVEIRA POMBO, matrícula nº 01183710. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7020030/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, MARCOS AURELIO SOUZA 
E SILVA, CPF 05721016353, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08590311, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
1.417,45
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
212,61
Gratificação de Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077-A de 04.08.92
283,49
TOTAL
1.913,55
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 040417352, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Medida Provisósria nº 167, de 02 de fevereiro de 2004, combinado com os arts. 89 e 152, §2º, da Lei Estadual 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e art. 8º, “caput “, da Lei Complementar nº 12 de 23 de junho de 1999, a servidora, MARIETE ALVES PEIXOTO DE 
HOLANDA, CPF 04305167387, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08308411, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/02/2004, conforme laudo médico nº 2004/002421 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 13.333, de 22.07.2003
812,63
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
162,53
Gratificação de Risco de Vida de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
162,53
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo 
Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
284,42
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
406,32
TOTAL
1.828,43
  
A PARTIR DE 29/03/2012 APLICA-SE O ART. 6º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, TAMBÉM DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 41, COM 
REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADA NO DOU DE 30 DE MARÇO 
DE 2012.
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.098, de 29.12.2011
1.315,51
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
263,10
Gratificação de Risco de Vida de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
263,10
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo 
Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
460,43
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
657,76
TOTAL
2.959,90
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº0861174/2018-VI-
PROC, RESOLVE CONCEDER,   nos termos da Súmula Vinculante nº33, do Supremo Tribunal Federal e do art.40, §§2º, 3º, 4º, inciso III, 8º e 17, da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15, da Lei Federal 
nº10.887, de 18 de junho de 2004, a servidora IRES LOPES CUSTÓDIO, CPF nº195.059.063-15, ocupante do cargo de  Enfermeiro, classe III, referência 
15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº1077211-7, lotada na Secretaria da Saúde, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019