DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDISIO FARIA LIMA, do cargo em comissão 
de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL GABRIEL CAVALCANTE - EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0510/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RITA GLAUTÊNIA CASTELO DA SILVA, do 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia             
DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MURILO AGUIAR - EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/01/2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0511/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, EDMEIA QUEIROZ FRAGA, do cargo em comis-
são de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDA-
MENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
PRESIDENTE KENNEDY - EF - COORDENADORIA DO DIS-
TRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0512/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIO HUMBERTO BARBOSA DA SILVA, 
do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia 
DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE ABREU 
LIMA - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
a 
partir 
de 
01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO N° 0513/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0514/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLOS CESAR BENEVIDES TEIXEIRA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO DE CAR-
REIRA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0515/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MÁRCIA MARIA ALVES MENEZES , do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - EI/EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0516/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA GLAUCIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ACOM-
PANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL             
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0517/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA THANISIA DE FREITAS FALCAO, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI INFANTE 
ROSALINA RODRIGUES - ESCOLA MUNICIPAL INFANTE 
ROSALINA RODRIGUES - EI/EF, do(a) COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0518/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições