DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0545/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LEANI DANTAS FREITAS, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0546/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JACIARA SANTOS SAMPAIO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL SANTA ISABEL - EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0547/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EUSÉLIO QUEIROZ CASTELO, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA - EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA 
Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 0548/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ FRANCISCO SOARES DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO N° 0549/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMANUELE LOIOLA RODRIGUES, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0550/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCA THANISIA DE FREITAS FALCAO, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA FERREIRA 
PARENTE - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0551/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RENATA OLIVEIRA NOGUEIRA DE SOUSA, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) 
CEI INFANTE ROSALINA RODRIGUES - ESCOLA MUNICI-
PAL INFANTE ROSALINA RODRIGUES - EI/EF, do(a) CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/02/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0552/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE GLORIA DE ALBUQUERQUE 
FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DE 
SOUSA LIRA - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0553/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei