DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 20 de fevereiro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 038/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de            
Enfermagem e Esterilização - NUEST.  
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de ins-
trumentais da cirurgia geral (parte 4), para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital, para um período de 12 (do-
ze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de resposta 
do pedido de esclarecimento, O CERTAME (PE nº 038/2019) 
previsto para hoje, dia 20/02/2019, fica ADIADO para SEXTA-
FEIRA, dia 01/03/2019, às 09:00h (ABERTURA DAS PRO-
POSTAS) e às 14:00h (DISPUTA DE PREÇOS). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 20 de fevereiro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de veículos, novos, tipo cami-
nhonete, cabine dupla, motor a diesel, tração 4x4 
para serem utilizados nas operações e fiscalizações 
de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Ci-
dadania – AMC, conforme condições, quantidades e 
exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.          
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 12 de março de 2019, no horário compreendido 
entre 09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 12 de mar-
ço de 2019 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de feverei-
ro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a elaboração de 
plano de marketing turístico para a área inserida no 
território do programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara: EM-
PRESAS HABILITADAS: - MPB MARKETING E CONSULTO-
RIA LTDA; - MGI CONSULTORIA LTDA - ME (PARCIALMEN-
TE HABILITADA). Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 20 
de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº  2777/2018 - SEPOG A  SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no  DOM  
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P004380/2018. RE-
SOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 3501/2008, de 16.05.2008, 
publicado no DOM  de 26.05.2008, que contou em dobro o 
tempo de  licença-prêmio,  com  base no(s)  artigo(s) 80 da  Lei 
nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) NUBIA MARIA  
UCHOA BARBOSA, matricula nº 13071.01, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde,  concernente ao 3º período de 
19.05.1994 a 17.05.1999, no total de 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo em vista não poder averbar o referido período, conforme 
Emenda Constitucional nº 20. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em  30 de julho de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** **** *** 
 
ATO Nº  2778/2018 -  SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-