DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
tins. TESTEMUNHAS: Carla Menezes e Vicente Meneses 
Carannante. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                  
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 14/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
14/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvi-
mento Social e Combate à Fome – SETRA e TERESA CRIS-
TINA DO NASCIMENTO LUCAS, com a Interveniência da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. DO FUNDAMENTO LEGAL: A celebração do presen-
te Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decre-
to Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos ter-
mos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
14/2016-SETRA/SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/             
SETRA  Nº 030112/2017. DO OBJETO: O objeto do presente 
Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem 
direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 14/2016 
SETRA-SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 31/10/2017. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza (CE), 12 de dezembro de 2017. ASSINAM: Elpídio 
Nogueira Moreira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABA-
LHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – 
DISTRATANTE. Teresa Cristina do Nascimento Lucas - 
DISTRATADA e Maria Janaína Nascimento da Silva - GE-
RENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HU-
MANOS/SEPOG – INTERVENIENTE. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 57/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 57/2016, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Gleydiane Alves de Freitas, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P140092/2016). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 57/2016 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº  
022012/2018 (Processo Adm. Nº P008608/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato  
Administrativo Nº 57/2016 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
07/12/2018. DATA: Fortaleza (CE), 21 de dezembro de 2018. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SDHDS/ DISTRATANTE. 
Gleydiane Alves de Freitas/DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS  - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 126/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
126/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Thalita de Amorim Ferrei-
ra, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
142844/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 126/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº  041105/2018 (Processo Adm. Nº 
100939/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 126/2016 –             
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 09/03/2018. DATA: Fortaleza (CE), 24 de 
outubro de 2018. ASSINATURAS: Patrícia Helena Nóbrega 
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Thalita de Amorim Ferreira 
/DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva/GE-
RENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS 
- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/IN-
TERVENIENTE. VISTO: Kátia Alessandra Pimentel Fernan-
des - COORDENADORA JURÍDICA DA SDHDS e TESTE-
MUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 172/2016 – SETRA-SEPOG - DA NATUREZA 
DO ATO:  Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
172/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvi-
mento Social e Combate à Fome – SETRA e VANESSA MARIA 
ARAUJO VASCONCELOS, com a Interveniência da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 
DO FUNDAMENTO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato 172/2016-
SETRA/SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SETRA Nº 
022010/2017. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 172/2016 SETRA-
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/10/2017. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 
20 de outubro de 2017. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – DISTRATANTE. 
Vanessa Maria Araujo Vasconcelos e Maria Janaína Nasci-
mento da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTERVENIENTE.  
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 181/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
181/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Ivannia Maria Silva de