DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
po determinado, de excepcional interesse público, para prover 
ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em 
vigor na data de 01/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 08  de 
janeiro  de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Pris-
cila Nájla Albuquerque do Nascimento/DISTRATADA. Maria 
Janaina Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CON-
TROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMU-
NHAS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 35/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 35/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e CRISTIANE MOURA CARVALHO 
BRANDÃO, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P694429/2017). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 35/2017 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 012612/2018. (Processo Nº 
P400111/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 35/2017 – SDHDS 
- SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tem-
po determinado, de excepcional interesse público, para prover 
ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em 
vigor na data de 01/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 07 de 
Janeiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Cris-
tiane Moura Carvalho Brandão/DISTRATADA. Maria Janai-
na Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 42/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 42/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Milene Gomes da Silva com a Inter-
veniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento 
e Gestão – SEPOG (Processo Nº P694589/2017). DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de 
Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal 
nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 42/2017 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 
031509/2017. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 42/2017 – SDHDS 
- SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tem-
po determinado, de excepcional interesse público, para prover 
ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em 
vigor na data de 05/09/2017. DATA: Fortaleza (CE), 11                   
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS           
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SDHDS/ DISTRATANTE.  
Milene Gomes da Silva/DISTRATADA. Maria Janaina          
Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 147/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
147/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e ANA CRISTINA SOUSA 
RODRIGUES DE FARIAS, com a Interveniência da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
(Processo Nº P286979/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 147/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº  062012/2018 (Processo Nº 
P458385/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 147/2018 –             
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará 
em vigor na data de 30/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 15 de 
Janeiro  de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DIS-
TRATANTE. Ana Cristina Sousa Rodrigues de Farias/DIS-
TRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva/GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 152/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
152/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Ana Cláudia Monte de 
Moura, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P287002/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 152/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº  011812/2018 (Processo Adm. Nº 
P403121/2018).   DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 152/2018 –                
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 22/10/2018. DATA: Fortaleza (CE), 27 de 
dezembro de 2018. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Ana 
Cláudia Monte de Moura/DISTRATADA. Maria Janaina Nas-
cimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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