DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Andrade, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P143347/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 181/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº  011101/2019 (Processo Adm. Nº 
P879642/2017). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 181/2016 –            
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 01/10/2017. DATA: Fortaleza (CE), 15 de 
Janeiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SDHDS/ DISTRATANTE.  
Ivannia Maria Silva de Andrade/DISTRATADA. Maria Janai-
na Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 190/2016 – SETRA – SEPOG - DA NATURE-
ZA DO ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
190/2016 – SETRA - SEPOG, que entre si celebram o Municí-
pio de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS e         
AMANDA PINHEIRO, Assistente Social, matrícula nº 110954-
01, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se fun-
damenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, 
de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput 
e inciso III, do Contrato nº 190/2016 – SETRA - SEPOG, bem 
como no Parecer ASJUR/SETRA Nº 032304/2018. DO OBJE-
TO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por 
iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato 
Administrativo Nº 190/2016 – SETRA - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
29/01/2018. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE),   23 de 
abril de 2018. ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira – SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS – DISTRATANTE. 
Amanda Pinheiro - DISTRATADA e Maria Janaína Nasci-
mento Da Silva - GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS/SEPOG – INTERVENIENTE. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 268/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
268/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Daniella Silva de Souza, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo nº P265168/2016). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos ter-
mos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
268/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 012012/2018 (Processo Adm. Nº P042100/2018).  
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 268/2016 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/02/2018. DATA: Fortaleza(CE), 20 de dezembro de 
2018. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL/ SDHDS/ DISTRATANTE. Daniella 
Silva de Souza/DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da 
Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/       
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 12/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 12/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Franciangela Moraes Monteiro, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P415560/2018). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 12/2017 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 
032012/2018 (Processo Adm. Nº P415560/2018).  DO OBJE-
TO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por 
iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato 
Administrativo Nº 12/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2018. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ SDHDS/ DISTRATANTE. 
Franciangela Moraes Monteiro /DISTRATADA. Maria Janai-
na Nascimento da Silva/GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 31/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 31/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e PRISCILA NÁJLA ALBUQUERQUE 
DO NASCIMENTO, com a Interveniência da Secretaria Munici-
pal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Proces-
so Nº P694312/2017). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A cele-
bração do presente Termo de Distrato se fundamenta no que 
preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro 
de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 31/2017 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº  052012/2018 (Processo Nº 
P413928/2018).  DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 31/2017 – SDHDS 
- SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tem-