DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO
CONTRATO Nº 222/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº
222/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SDHDS e PRICYLLA MARRALLA
MARTINS DA CRUZ, com a Interveniência da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Pro-
cesso Nº P418334/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III,
do Contrato nº 222/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 042012/2018 (Processo Nº
P418334/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 222/2018 –
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará
em vigor na data de 01/11/2018. DATA: Fortaleza (CE), 28 de
dezembro de 2018. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira
- SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/
DISTRATANTE. Pricylla Marralla Martins da Cruz /DISTRA-
TADA. Maria Janaina Nascimento da Silva/GERENTE CÉ-
LULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
56/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: DIG NOG PRODUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.545.718/0001-17. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Administra-
tivo SPU Nº P520003/2019. OBJETO: Contratação artística de
Diogo Nogueira, para a realização do “CICLO CARNAVALES-
CO 2019”, no Município de Fortaleza, o qual ocorrerá no Aterro
da Praia de Iracema no dia 04 de março de 2019, através da
Secretaria Municipal da Cultura, de acordo com as especifica-
ções contidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de
Fortaleza: Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de
Despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01.
VALOR: O valor global do presente é de R$ 168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias contado a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CUL-
TURA DE FORTALEZA e Afonso Cláudio de Carvalho re-
presentante legal da DIG NOG PRODUCOES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 57/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: PEDRO PAULO BARBOSA DA
SILVA – CPF/CNPJ: 296.730.033-00. OBJETO: O PRESENTE
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACA-
TU REI DE PAUS”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARACA-
TUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS
DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO
Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA
02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-
ÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS
NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006,
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271,
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e
setenta e três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA –
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e
Pedro Paulo Barbosa da Silva - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 58/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: ELLEN CRISTINA RIBEIRO DA
CONCEIÇÃO – CPF/CNPJ: 810.119.972-15. OBJETO: O
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
“MARACATU AZ DE OURO”, INSCRITO NA CATEGORIA:
“MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006,
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, E-
LEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, FON-
TE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE
TOTAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta
e três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO
EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Ellen Cristina
Ribeiro da Conceição - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 21 de fevereiro de 2019.
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