DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
TAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e 
três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO 
EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisco 
Carlos Lima Brito - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 21 de fevereiro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 63/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
MARACATU 
NAÇÃO 
FORTALEZA 
– 
CPF/CNPJ: 
08.147.528/0001-08. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-
RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACATU NAÇÃO 
FORTALEZA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARACATUS DE 
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e 
três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO 
EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Carlos Alberto 
Alencar da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 64/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI – 
CPF/CNPJ: 08.228.870/0001-24. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACA-
TU AXÉ DE OXOSSI”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARA-
CATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.874,00 (vinte e dois mil oitocentos e 
setenta e quatro reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Maria de Fátima Marcelino - REPRESENTANTE DA OU-
TORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 65/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: TECLA DE SÁ OLIVEIRA – 
CPF/CNPJ: 472.875.353-00. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACATU FILHOS 
DE IEMANJÁ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARACATUS DE 
FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.874,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e 
quatro reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO 
EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Tecla de Sá 
Oliveira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 21 de 
fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 66/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO DE ASSIS DANI-
EL DE MOURA – CPF/CNPJ: 616.945.503-97. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“MARACATU NAÇÃO PALMARES”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO