DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 59/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO MARACATU 
VOZES DA ÁFRICA – CPF/CNPJ: 02.875.935/0001-47. OBJE-
TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “MARACATU VOZES DA ÁFRICA”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, SEQUENCIAL: 271, FONTE: 0100100000001. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 32.873,00 
(trinta e dois mil oitocentos e setenta e três reais) DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Francisco Aderaldo de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 60/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: TEONILDO DE ASSIS PEREI-
RA LIMA – CPF/CNPJ: 248.095.353-04. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“MARACATU REI ZUMBI”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MA-
RACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e 
setenta e três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Arnóbio Camara Santiago da Paixão - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 61/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
SOLIDARIEDADE E ARTE – CPF/CNPJ: 07.456.172/0001-13. 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “MARACATU SOLAR”, INSCRITO NA CATEGORI-
A: “MARACATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 32.873,00 (trinta e dois mil oitocentos e 
setenta e três reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Francisco Aderaldo de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 62/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS LIMA 
BRITO – CPF/CNPJ: 283.282.993-72. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACA-
TU NAÇÃO PICI”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARACATUS 
DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-