DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.874,00 (vinte e dois mil oitocentos e 
setenta e quatro reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Francisco de Assis Daniel de Moura - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 67/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ALINE DA SILVA RODRIGUES 
– CPF/CNPJ: 020.412.873-06. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACATU 
NAÇÃO IRACEMA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARACA-
TUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO 
Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 
02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-
ÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS 
NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.874,00 (vinte e dois mil oitocentos e 
setenta e quatro reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Aline da Silva Rodrigues - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 68/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MARIA JANAÍNA SEVERO DA 
SILVA – CPF/CNPJ: 641.833-943-68. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “MARACA-
TU NAÇÃO BAOBAB”, INSCRITO NA CATEGORIA: “MARA-
CATUS DE FORTALEZA”, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.874,00 (vinte e dois mil oitocentos e 
setenta e quatro reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PRE-
VISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊN-
CIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICI-
AL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Maria Janaína Severo da Silva - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 69/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO INÁCIO DE OLI-
VEIRA – CPF/CNPJ: 041.122.303-97. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO 
UNIDOS DA VILA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS 
DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:             
AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, SEQUENCIAL: 271, FONTE: 0100100000001. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 
(vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Francisco Inácio de Oliveira - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 70/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA