DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Antônia Avi-
leda de Souza Araújo - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 74/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FRANCISCO CARLOS SERA-
FIM TORRES – CPF/CNPJ: 231.577.633-34. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DA VILA”, INSCRITO NA 
CATEGORIA: “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E 
AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisco 
Carlos Serafim Torres - REPRESENTANTE DA OUTORGA-
DA. DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 75/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: GERLANO DO NASCIMENTO 
BARROS – CPF/CNPJ: 042.924.873-32. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
“BLOCO GAROTOS DO BENFICA”, INSCRITO NA CATEGO-
RIA: “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFO-
XÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO 
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Gerlano do 
Nascimento Barros - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 76/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAFAEL MELO FIRMIANO – 
CPF/CNPJ: 054.545.003-99. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA DE SAMBA 
GIRASSOL DE IRACEMA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ES-
COLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO 
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Rafael Melo 
Firmiano - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 21 
de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 77/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: EDIRLANDIA BASTOS RODRI-
GUES – CPF/CNPJ: 651.441.803-10. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CORDÃO 
VAMPIROS DA PRINCESA”, INSCRITO NA CATEGORIA: 
“ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM