DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DA SIL-
VA BARROS – CPF/CNPJ: 118.107.853-91. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
“BLOCO A TURMA DO MAMÃO”, INSCRITO NA CATEGORI-
A: “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”,
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018,
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE
DESPESA:
339048,
SEQUENCIAL:
271,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Raimundo
Nonato da Silva Barros - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 21 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 71/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: JOÃO HUGO COSTA ALBU-
QUERQUE – CPF/CNPJ: 001.381.893-74. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
“AFOXÉ OXUM ODOLÁ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ES-
COLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018,
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE
DESPESA:
339048,
SEQUENCIAL:
271,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e João Hugo
Costa Albuquerque - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.
DATA: 21 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 72/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: ANDERSON FEITOSA DA SIL-
VA – CPF/CNPJ: 962.736.153-49. OBJETO: O PRESENTE
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA
DE SAMBA CORTE NO SAMBA”, INSCRITO NA CATEGORIA:
“ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”,
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018,
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE
DESPESA:
339048,
SEQUENCIAL:
271,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Anderson
Feitosa da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.
DATA: 21 de fevereiro de 2019.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 73/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: ANTÔNIA AVILEDA DE SOUZA
ARAÚJO – CPF/CNPJ: 542.898.233-00. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
“AFOXÉ FILHOS DE OYÁ”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ES-
COLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P464551/2018,
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº
4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO
DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE
DESPESA:
339048,
SEQUENCIAL:
271,
FONTE:
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
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