DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
mem Albuquerque do Nascimento - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA:  21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 81/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ÍTALO RÉGIS SIMÕES LIRA – 
CPF/CNPJ: 037.456.203-21. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA DE SAMBA 
BARÃO FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDA-
DE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, SEQUENCIAL: 271, FONTE: 0100100000001. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 
(vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Ítalo Régis Simões Lira -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA:  21 de fevereiro 
de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 82/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA 
LIMA – CPF/CNPJ: 408.532.093-91. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA 
DE SAMBA TRADIÇÃO DA BELA VISTA”, INSCRITO NA CA-
TEGORIA: “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E 
AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Carlos Alberto 
Ferreira Lima - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
21 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 83/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RUAN SILVA VIEIRA LIMA – 
CPF/CNPJ: 040.095.593-81. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO PROVA DE 
FOGO”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE SAMBA, 
BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, E-
LEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, FON-
TE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Ruan Silva 
Vieira Lima - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA:  
21 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 84/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
ESCOLA DE SAMBA. IMPÉRIO IDEAL – CPF/CNPJ: 
03.332.986/0001-95. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM 
POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PA-
RA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “ESCOLA DE SAMBA 
IMPÉRIO IDEAL”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDA-
DE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: