DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Ana Beatriz Oliveira da Paixão - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 21 de fevereiro 
de 2019.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRAVO Nº P520003/2019 - A SRA. SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
Paola Braga de Medeiros, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 25, III, da Lei Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta 
do 
presente 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
Nº 
P520003/2019, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a 
Declaração de Inexigibilidade, para a Contratação de Empresa 
com exclusividade para apresentação de show artístico do 
Diogo Nogueira, em data de 04 de março de 2019, com a 
finalidade da realização do “CICLO CARNAVALESCO 2019”, 
através da empresa DIG NOG PRODUCOES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 10.545.718/0001-17, com sede na Rua Maria 
Eugenia, n° 77, Humaita, CEP: 22.261-080 – Rio de Janeiro-
RJ, sendo que a respectiva contratação importa o valor global 
de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme 
Processo Administrativo nº P520003/2019. Publique-se no 
DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 20 
de fevereiro de 2019. Paola Braga de Medeiros - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA LÚCIA BARROS, ocupante do cargo de Ad-
vogado, lotada na Secretaria Regional II, foi mudado seu nome 
de acordo com a Certidão de Casamento sob o livro B-90, às 
folhas 18 sob o nº 49498, passando a usar o nome MARIA 
LÚCIA BARROS NOBRE. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019. 
Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO REGIONAL II. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 30/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1090.0000.0000. RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P544278/2019, referente ao pagamento do Contrato nº 
292/2018 - DICES, que versa sobre a contratação dos colabo-
radores indicados para a prestação de serviços durante a reali-
zação da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE 
PROFESSORES SUSBTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA, cujo contrato foi publicado no 
DOM na data de 08 de janeiro de 2019 e cujo valor alcança o 
montante de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Se-
gue abaixo a relação dos colaboradores: 
NOME 
CPF 
VALOR (R$) 
JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA 
355.830.293.15 
 1.600,00 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO 
389.709.963.20 
1.800,00 
KARLA SILMARA DA SILVA 
642.680.203.49 
 2.000,00 
LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA 
010.062.553.38 
 2.000,00 
TOTAL 
7.400,00 
 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 07 de fevereiro 
de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 31/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por 
meio 
da 
Dotação 
Orçamentária 
(Projeto/Atividade) 
nº 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa nº 33.90.92, 
Fonte de Recursos 1090.0000.0000. RESOLVE: RECONHE-
CER a dívida solicitada através do Processo Administrativo nº 
P545080/2019, referente ao pagamento do Contrato nº 
310/2018 - DICES, que versa sobre a contratação dos colabo-
radores indicados para a prestação de serviços durante a reali-
zação da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE 
PROFESSORES SUSBTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DE FORTALEZA, cujo contrato foi publicado no 
DOM na data de 08 de janeiro de 2019 e cujo valor alcança o 
montante de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais). Segue 
abaixo a relação dos colaboradores: 
 
NOME 
CPF 
VALOR (R$) 
ADRIANA OLIMPIO ADEODATO 
36038741372 
140,00 
ALINE LIMA FERREIRA 
60508079306 
120,00 
ANA GIZELLE SOUZA COSTA 
02868949398 
600,00 
ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES 
45596077372 
1.000,00 
BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA 
04726694359 
140,00 
CICERA ALYNE LEMOS MELO 
02533149330 
140,00 
CLEIDIANE ANDRADE DE SOUZA 
60573719330 
120,00 
DAVI RIBEIRO DOS SANTOS 
06007046451 
120,00 
DELINE AMARO DUARTE 
02727687311 
140,00 
EDIVALDO DE PAIVA PEREIRA 
02907791389 
120,00 
FERNANDA DA SILVA LIMA 
04205059388 
120,00 
GISELLE AZEVEDO DE ALMEIDA 
81964137349 
140,00 
GISELLE GARCIA DA SILVEIRA 
03444164378 
120,00 
ISABEL 
CRISTINA 
OLIVEIRA 
DO 
NASCIMENTO 
 
01484491319 
 
120,00 
JOANA DARC DE SOUZA OLIVEIRA FREITAS 
05347536390 
120,00 
JOAO NORONHA CIDRAO NETO 
04276277370 
120,00 
JOSÉ MARIA SARAIVA RUFINO 
41932412387 
300,00 
LARISSA ADEODATO GALVAO 
60402339312 
140,00 
LIDIANE ANDRADE DE SOUZA 
01232315311 
140,00 
LUCAS ISAIAS COSTA 
60361133316 
140,00 
MARIA ELANIA VIEIRA ASEVEDO 
01142180301 
120,00 
MARIANA BRAGA NUNES GOMES 
01987037324 
120,00 
MATHEUS APOLÔNIO SOARES 
60464335337 
120,00 
MAXWELL SOUZA SILVA 
03377818340 
140,00 
MONICA MARIA ALMEIDA LEÃO POMPEU 
37055097304 
120,00 
PEDRO PAULO DE MEDEIROS 
03532958333 
120,00 
THAMIRES DOS SANTOS FEIJAO 
00558598366 
140,00 
WELITON NAZARET GALVÃO 
05908795372 
140,00 
TOTAL 
5.120,00 
 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 07 de fevereiro 
de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 032/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os arts. 2º, 
VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de 
fevereiro de 2014, e de acordo com o Orçamento vigente, por