DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO “AFOXÉ OMORISÁ ODÉ”, INSCRITO NA CATE-
GORIA: “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E  
AFOXÉS”, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
Nº 
P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 02/2019, 
EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMEN-
TO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
339048, 
SEQUENCIAL: 
271, 
FONTE: 
0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TO-
TAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta 
reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA NO EDI-
TAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 
(SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICA-
ÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Marcos Anto-
nio Silva Amorim - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 89/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DANIEL FERREIRA DE SOUSA 
– CPF/CNPJ: 628.123.603-30. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CORDÃO AS 
BRUXAS”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE SAM-
BA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONA-
DO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM 
O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA 
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.2270.0006, 
ELEMENTO DE DESPESA: 335041, SEQUENCIAL: 262,  
ELEMENTO DE DESPESA: 339048, SEQUENCIAL: 271, 
FONTE: 0100100000001. VALOR: SERÁ DEVIDO O MON-
TANTE TOTAL DE R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e 
sessenta reais) DE ACORDO COM CATEGORIA PREVISTA 
NO EDITAL. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLI-
CAÇÃO EM EXTRATO RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Daniel Ferrei-
ra de Sousa - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA:  
21 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 90/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA – 
CPF/CNPJ: 618.344.913-04. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “BLOCO BALAKU BA-
KU FOLIA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDA-
DE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:     
AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, SEQUENCIAL: 271, FONTE: 0100100000001. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 22860,00 
(vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Carlos Antônio da Silva -
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA:  21 de fevereiro 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 91/2019/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ – 
CPF/CNPJ: 08.620.328/0001-12. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “AFOXÉ 
ACABACA”, INSCRITO NA CATEGORIA: “ESCOLAS DE 
SAMBA, BLOCOS, CORDÕES E AFOXÉS”, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDA-
DE COM O PROCESSO Nº P464551/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 02/2019, EDITAL Nº 4346, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.2270.0006, ELEMENTO DE DESPESA: 
335041, SEQUENCIAL: 262, ELEMENTO DE DESPESA: 
339048, SEQUENCIAL: 271, FONTE: 0100100000001. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 22860,00 
(vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) DE ACORDO 
COM CATEGORIA PREVISTA NO EDITAL. VIGÊNCIA: O 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM EXTRATO 
RESUMIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTA-