DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00 
e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 23/01/2019. 
Signatários: Dr. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF EM EXERCÍCIO. José Viana de Mattos - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 011/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 120/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 120/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P995279/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BARRFAB INDÚS-
TRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (MESAS CI-
RÚRGICAS ORTOPÉDICAS), PARA AMPLIAÇAO DA CAPA-
CIDADE DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF. Valor global: R$ 499.500,00 (Quatrocentos e noventa 
e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.52, Fontes de Recursos 1.215.0000.00, 1.211.0000. 
00.00, 1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00, do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/02/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Emerson dos Santos Parra - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Lan-
dim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 020/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 025/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 025/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P900989/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa  DISTRIBUIDORA  
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COMPRES-
SAS), destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 96.909,12 (Noventa e seis mil, novecentos e nove reais e 
doze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.215.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31/01/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. João Deuzimar Freitas Rabelo - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 022/2019-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P377743/2018. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Do Objeto: Constitui 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
01 (UM) CARDIOVERSOR ELÉTRICO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor mensal do contrato é de             
R$ 1.970,00 (Um mil, novecentos e setenta reais), e o valor 
global importa na quantia de R$ 11.820,00 (Onze mil, oitocen-
tos e vinte reais), sem reajustes, nos termos do inciso IV do art. 
24 da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 06 (seis) 
meses ou se antes deste prazo for concluído o processo licita-
tório em andamento de nº P869257/2017, improrrogável (art. 
57, caput, da Lei 8.666/93), contado a partir da sua publicação. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/01/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Maria Soraya Roque Pinheiro - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Lan-
dim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 024/2019-IJF, INEXIGIBILIDADE. Fun-
damento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P335392/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto desse contrato a aquisição de ACESSÓRIOS PARA 
USO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (MANGUEIRAS DE 
SILICONE PARA PERFURADORES) DA MARCA MACOM. Do 
Valor: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 106.478,00 (Cento e seis mil e quatrocentos e setenta e oito 
reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigên-
cia e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogável. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31.01.2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. Joseneide da Silva Gouvêa Ferreira - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO - TER-
MO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2013-PS, PROR-
ROGADO ATRAVÉS DO ADITIVO Nº 011/2018. Fundamento 
Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e no que mais 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P510616/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI. Do Objeto: 
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 
001/2013 prorrogado excepcionalmente (§ 4º do art. 57 da lei 
8666/93) através do Aditivo nº 11/2018 de PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EM-
PREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS DO TRABALHO (CLT), INCLUINDO O FORNECIMENTO 
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S, 
para atender as necessidades do IJF. Da Restituição da Garan-
tia Contratual: Com a rescisão contratual, a contratada faz jus à 
restituição do valor da Garantia prestada na forma em que 
prevista na cláusula nona do instrumento contratual (Contrato 
nº 001/2013). Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
30.01.2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de