DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marília Lopes Cruz 
Rolim - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2019 AO 
CONTRATO Nº 004/2018 DO PE Nº 167/2017. Fundamento 
Legal: Com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em 
conformidade ao que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P504018/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o 
acréscimo de  aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) 
no valor do Contrato nº 004/2018, PE nº 167/2017. Da Reper-
cussão Financeira: O preço total ora aditivado ao contrato é de 
R$ 129.366,15 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta 
e seis reais e quinze centavos), passando o valor global do 
contrato de R$ 537.825,00 (Quinhentos e trinta e sete mil e 
oitocentos e vinte e cinco reais), para R$ 667.191,15 (Seiscen-
tos e sessenta e sete mil, cento e noventa e um reais e quinze 
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Da Vigência da Alteração: O presente 
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. 
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 19/02/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de  Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Paulo Roberto da Silva Seabra - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 25/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
CISABRASILE 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
05.120.289/0001-04. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (AU-
TOCLAVES) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 300/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedo-
res classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respec-
tiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto 
com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da 
classificação do certame, conforme consta nos autos do Pro-
cesso nº P195197/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos 
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado 
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 300/2018. 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. VIII – ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de fevereiro de 2019. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 33/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMEN-
TOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
11.726.439/0001-12. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisi-
ção de ACESSÓRIOS PARA OXÍMETRO DE PULSO, PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 303/2018 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P363555/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico nº 303/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 
2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de 
fevereiro de 2019. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - 
IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 203/94 deste Insti-
tuto, publicada em 02/03/1994, a qual trata de AVERBAÇÃO 
DE LICENÇA PRÊMIO do servidor, JANUARIO RODRIGO 
LOPES, matrícula Nº 675-01 cargo/função de MÉDICO, pro-
cesso Nº P316478/2018. ONDE SE LÊ: “... 12 (doze) meses, 
ou seja, 01(um) ano...”. LEIA-SE: “...11 meses e 25 dias ...” 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de 
agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 19/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 952/2018, RESOLVE: Reconhecer a 
dívida aos servidores abaixo relacionados, referente à diária para realização de verificação/fiscalização em instrumentos de medir 
regulamentados pelo INMETRO, nos municípios de Caucaia/CE, Maracanaú/CE e Quixeré/CE, nos termos do decreto n° 10.550/1999, 
decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, no valor total de R$ 1.233,21 (mil, 
duzentos e trinta e três reais e vinte e um centavos).