DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO / SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA 
FRANCISCO LIMA VERAS 
AGENTE FISCAL / SERVIDOR SEM 
CARGO 
3,00 
R$ 224,22 
R$ 672,66 
30/11 A 30/11, 03/12 A 03/12, 
04/12 A 04/12, 05/12 A 05/12, 
06/12 A 06/12 E 10/12 A 
10/12/2018 
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte 
1.940.0000.00.02 
TARCISO GOMES DE MATOS 
MOTORISTA / SERVIDOR SEM 
CARGO 
2,50 
R$ 224,22 
R$560,55 
30/11 A 30/11, 03/12 A 03/12, 
04/12 A 04/12, 05/12 A 05/12  
E 06/12 A 06/12 /2018 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 04 de fevereiro de 2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 20/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 953/2018. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida aos servidores abaixo relacionados, referente à diárias para realização de verificação em medidores de velocidade nos municí-
pios de Horizonte/CE, Alto Santo/CE, Pacajus/CE, Cascavel/CE, Brejo Santo/CE, Milagres/CE, Barro/CE, Senador Pompeu/CE, Eu-
sébio/CE, Canindé/CE, Santa Quitéria/CE, Ibiapina/CE, Sobral/CE, Maracanaú/CE, Caucaia/CE, São Gonçalo do Amarante/CE e 
Aquiraz/CE  nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Fortaleza, no valor total de R$ 3.913,15 (três mil, novecentos e treze reais e quinze centavos). 
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO / SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA 
ANTÔNIO 
LUIZ 
PEREIRA 
FRANCO 
CHEFE DO LABORATÓRIO / DNI - 1 
5,50 
R$ 251,96 
R$ 1.385,78 
03/12 A 05/12, 06/12 A 06/12 
E 11/12 A 13/12/2018  
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte 
1.940.0000.00.02 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA / DNI - 1 
2,50 
R$ 251,96 
R$ 629,90 
03/12 A 05/12/2018 
JOSÉ LOBO FILHO 
DIRETOR TÉCNICO / DAS - 2 
3,00 
R$ 319,66 
R$ 958,98 
06/12 A 06/12, 11/12 A 
13/12/2018 
FRANCISCO CARLOS MELO 
COSTA 
AGENTE FISCAL / SERV. SEM 
CARGO 
2,50 
R$ 224,22 
R$ 560,55 
05/12 A 05/12, 06/12 A 07/12 
E 11/12 A 11/12/2018 
ANTÔNIO ASSIS MORAES 
MOTORISTA / DNI - 1 
1,50 
R$ 251,96 
R$ 377,94 
06/12 A 07/12/2018 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 04 de fevereiro de 2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 21/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 951/2018. RESOLVE: Reconhecer            
a dívida aos servidores abaixo relacionados, referente à diária para realizar visita de manutenção de registro, no município de              
Caucaia/CE,  nos termos do decreto n° 10.550/1999, decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, no valor total de R$ 251,96 (duzentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).  
 
INTERESSADO 
FUNÇÃO / SIMBOLOGIA 
QUANT. DE 
DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
DIÁRIAS (R$) 
PERÍODO 
DOTAÇÃO  
ORÇAMENTÁRIA 
JOSÉ 
EDGLÊ 
MENEZES 
VITORIANO 
AGENTE FISCAL / DNI - 1 
0,50 
R$ 251,96 
R$ 125,98 
03/12 A 03/12/2018 
14.125.0016.2092.0001, 
Elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte 
1.940.0000.00.02 
JANCEY DE OLIVEIRA 
CHEFE DE DEFESA DO  
CONSUMIDOR / DNI - 1 
0,50 
R$ 251,96 
R$125,98 
03/12 A 03/12/2018 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 04 de fevereiro de 2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 22/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo Decreto nº 8.963, de 12 
de novembro de 1992. RESOLVE, em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº 93.872, de 23.12.1986, reconhecer a dívida relacionada ao processo abaixo discriminado, no valor de R$ 4.545,06 (quatro 
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). 
 
PROCESSO Nº 
Dotação Orçamentária 
INTERESSADO 
VALOR R$ 
799/2018 
14.125.0016.2195.0020, Elemento de Despesa 
31.90.94 – Fonte 1.940.000.00.02 
CÍCERO ROBERVAN  SANTANA DE ALMEIDA 
JUNIOR 
R$ 4.545,06 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 04 de fevereiro de 2019. Rogério 
de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
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