DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
espelho d`água dos rios, riachos, lagoas e canais do município 
de Fortaleza, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, 
conforme Contrato nº 03/2016 – URBFOR, extrato publicado no 
DOM de 25/04/2016. Esta despesa deverá correr por conta da 
dotação orçamentária de número 19.206.18.451.0001.1604. 
0004, elemento de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercí-
cios Anteriores, sequencial 85, fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nada ao orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 31 de janeiro de 2019. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 12/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P371421/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de             
R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor da empresa 
PEDRO GIRÃO E LIMA EPP/JPE SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.132.601.0001-41, relativa à execução dos 
serviços de manutenção nos brinquedos instalados nas praças 
e parques do município de Fortaleza, no período de 01 a 31 de 
maio de 2018, conforme Contrato nº 02/2018 – URBFOR, ex-
trato publicado no DOM de 13/03/2018. Esta despesa deverá 
correr por conta da dotação orçamentária de número 
19.206.15.451.0015.2093.0002, elemento de despesa 33.90.92 
– Despesas de Exercícios Anteriores, sequencial 19, fonte 
1.001.0000. 00.01, consignada ao orçamento vigente da              
URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 31 de janei-
ro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 13/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P371436/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de             
R$ 1.098,64 (um mil, noventa e oito reais e sessenta e quatro 
centavos), em favor da empresa PEDRO GIRÃO E LIMA 
EPP/JPE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.132.601. 
0001-41, relativa à execução dos serviços de manutenção nos 
brinquedos instalados nas praças e parques do município de 
Fortaleza, no período de 01 a 31 de julho de 2018, conforme 
Contrato nº 02/2018 – URBFOR, extrato publicado no DOM de 
13/03/2018. Esta despesa deverá correr por conta da dotação 
orçamentária de número 19.206.15.451.0015.2093.0002, ele-
mento de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercícios Anterio-
res, sequencial 19, fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao 
orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
– URBFOR, em 31 de janeiro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 14/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P506798/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                 
R$ 2.349,03 (Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e três 
centavos) em favor da empresa VERDE VALE COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.012/ 
0001-30, relativa ao fornecimento de Gêneros Alimentícios ao 
ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, no período de 
01 a 31 de dezembro de 2018, conforme Contrato nº 14/2017 – 
URBFOR, extrato publicado no DOM de 16/10/2017. Esta des-
pesa deverá correr por conta da dotação orçamentária de nú-
mero 19.206.15.452.0015.2132.0002, elemento de despesa 
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, sequencial 28, 
fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao orçamento vigente da 
URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 31 de janei-
ro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 15/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P473141/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                
R$ 3.020,15 (três mil, vinte reais e quinze centavos) em favor 
da empresa VERDE VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.012/0001-30, relativa ao 
fornecimento de Gêneros Alimentícios ao ZOOLÓGICO MUNI-
CIPAL SARGENTO PRATA, no período de 01 a 30 de novem-
bro de 2018, conforme Contrato nº 14/2017 – URBFOR, extrato 
publicado no DOM de 16/10/2017. Esta despesa deverá correr 
por conta da dotação orçamentária de número 19.206.15.452. 
0015.2132.0002, elemento de despesa 33.90.92 – Despesas 
de Exercícios Anteriores, sequencial 28, fonte 1.001.0000. 
00.01, consignada ao orçamento vigente da URBFOR. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 31 de janeiro de 2019. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 16/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P453661/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                
R$ 41.728,09 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito 
reais e nove centavos) em favor da empresa AGRADA SERVI-
ÇOS E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.290.912/0001-24, relativa a manutenção corretiva das aca-
demias ao ar livre do Município de Fortaleza, no período de 01 
a 31 outubro de 2018, conforme Contrato nº 12/2018 –               
URBFOR, extrato publicado no DOM de 25/09/2018. Esta des-
pesa deverá correr por conta da dotação orçamentária de nú-
mero 19.206.15.451.0015.2093.0002, elemento de despesa 
33.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, sequencial 17, 
fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao orçamento vigente da 
URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO 
E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 31 de janei-
ro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 21/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
P523188/2019, de 23/01/2019, de conformidade com Art. 3º, 
Inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 
11/02/2014. RESOLVE: reconhecer a dívida no valor de                   
R$ 83,57 (oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos),