DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
referente ao pagamento de tarifas bancárias, da Caixa Econô-
mica Federal; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2016.0020, elemento 
de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, 
sequencial 58, fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente 
orçamento da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 05 de fevereiro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 22/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3°, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P459769/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                
R$ 434.514,33 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e 
quatorze reais e trinta e três centavos) em favor da empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 08.237.585/0001-70, relativa à execução dos serviços de 
conservação e implantação do paisagismo, com manejo de 
plantas nos canteiros centrais, calçadas, praças, parques do 
Município de Fortaleza, no período de 01 a 30 de novembro de 
2018, conforme Contrato nº 04/2016 – URBFOR, extrato publi-
cado no DOM de 25/04/2016. Esta despesa deverá correr por 
conta da dotação orçamentária de número 19.206.15.452.0087. 
2001.0001, elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de 
Exercícios Anteriores, sequencial 41, fonte 1.001.0000.00.01, 
consignada ao orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 05 de fevereiro de 2019. Regis 
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA                    
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 23/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 
P186106/2018, de conformidade com o Parecer nº 35/2014 – 
PGA (Processo nº P414776/2014), com despacho de aprova-
ção e concessão de efeito normativo pelo Prefeito de Fortaleza 
publicado no DOM de 12/12/2014, e com a Instrução Normativa 
nº 001/2016 da SEPOG, de 22/04/2016, publicada no DOM de 
29/04/2016. RESOLVE Reconhecer a dívida no valor de              
R$ 1.922,45 (um mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta 
e cinco centavos), referente à folha suplementar (Direitos Res-
cisórios) em favor de ANDRESSA ROCHA FRAGA, matrícula 
n° 088142-04; devendo a despesa em causa correr por conta 
da dotação orçamentária 19.206.18.122.0001.2195.0021, ele-
mento de despesa 31.90.94 (Indenizações e Restituições Tra-
balhistas), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orça-
mento da URBFOR, conforme discriminação dos valores abai-
xo: 
VERBAS 
DESCRIÇÃO DE VERBAS 
VALOR 
184 
Férias Vencidas 
- 
185 
Férias Proporcionais 
R$ 720,92 
163 
1/3 de Férias 
R$ 240,31 
221 
13° Salário Proporcional 
R$ 961,22 
219 
Diferença a Pagar (indenização) 
- 
 
TOTAL A RECEBER 
R$ 1.922,45 
 
697 
RESTITUIÇÃO 
- 
 
SALDO DE RESCISÃO 
R$ 1.922,45 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 05 de fevereiro de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 25/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P371399/2018. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de               
R$ 7.210,28 (sete mil, duzentos e dez reais e vinte e oito cen-
tavos), em favor da empresa PEDRO GIRÃO E LIMA EPP/JPE 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.132.601.0001-41, 
relativa à execução dos serviços de manutenção nos brinque-
dos instalados nas praças e parques do município de Fortale-
za, no período de 01 a 30 de abril de 2018, conforme Contrato 
nº 02/2018 - URBFOR, extrato publicado no DOM de 
13/03/2018. Esta despesa deverá correr por conta da dotação 
orçamentária de número 19.206.15.451.0015.2093.0002, ele-
mento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anterio-
res, sequencial 19, fonte 1.001.0000.00.01, consignada ao 
orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 06 de fevereiro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 26/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P515336/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de              
R$ 1.187,91 (um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e 
um centavos) em favor do CONSÓRCIO OI, representada por 
sua empresa líder, TELEMAR NORDESTE LESTE S.A, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, relativa à execução dos 
serviços de telefonia móvel pessoal - SMP do Município de 
Fortaleza, no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 
2018, conforme Contrato nº 09/2016 - URBFOR, extrato publi-
cado no DOM de 26/02/2016. Esta despesa deverá correr por 
conta da dotação orçamentária de número 19.206.15.452. 
0015.2132.0002, elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de 
Exercícios Anteriores, sequencial 58, fonte 1.001.0000.00.01, 
consignada ao orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, em 06 de fevereiro de 2019. Regis 
Rafael 
Tavares 
da 
Silva 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA              
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 27/2019 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do Decre-
to nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 11/02/2014, 
e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P498208/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                  
R$ 52.559,53 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e 
nove reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 08.237.585/0001-70, relativa à execução dos serviços de 
irrigação em praças, parques e canteiros centrais e limpeza do 
espelho d`água dos rios, riachos, lagoas e canais do município 
de Fortaleza, no período de 01 a 31 de dezembro de 2018, 
conforme Contrato nº 03/2016 - URBFOR, extrato publicado no 
DOM de 25/04/2016. Esta despesa deverá correr por conta da 
dotação orçamentária de número 19.206.18.451.0001.1604. 
0004, elemento de despesa 33.90.92 - Despesas de Exercícios