DOMFO 21/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
Anteriores, sequencial 85, fonte 1.001.0000.00.01, consignada 
ao orçamento vigente da URBFOR.  Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA 
- URBFOR, em 06 de fevereiro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 30/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com os termos da Lei nº 10.427, 
de 14 de dezembro de 2015, DOM de 18/12/2015, e do Decre-
to nº 13.918, de 29 de novembro de 2016, DOM de 30/11/2016; 
RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Prevenção 
e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Art. 2º - Designar 
os seguintes membros titulares e suplentes: 
 
BANCADA DO GOVERNO 
TITULAR 
SUPLENTE 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR 
José Raphael Martins Cardoso 
Ana Júlia Lima Oliveira 
Lucivânia Almeida Leitão 
Laura Maria Rabelo Rolim 
BANCADA DOS SERVIDORES 
TITULAR 
SUPLENTE 
Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de 
Fortaleza – SINDIFORT 
Maria Jaqueline Rocha Sales 
Pedro Rodrigues Silvino 
Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos e Privados de 
Urbanismo, Paisagismo, Conservação e Limpeza Urbana do Muni-
cípio de Fortaleza e Região Metropolitana - SINDIURB 
Fernando Antonio Lima Cassi-
ano 
Adalgisa Enoc da Silva 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
URBFOR, em 08 de fevereiro de 2019. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0497/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999 D.O.M de 
09.03.1999, IONE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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ATO Nº 0498/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, RITA ÁUREA RIBEIRO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0500/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ISAIS BRUNO FIGUEIREDO JUNIOR, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESI-
DENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVI-
DADES LEGISLATIVAS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0501/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 9.953 de 14.12.2012, 
D.O.M de 14.12.2012, VLADIA LOPES MAGALHÃES BRASIL, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR DA SALA DA OUVIDORIA, símbolo DGA-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0502/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ROBERTA CARNEIRO ARAÚJO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DAS 
COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 2019. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0732/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 
20.01.2015, RACHEL MAIA ROLA TIMBO SILVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DE GABINETE, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. I - No Ato nº 0137/2019 de 01.01.2019, pu-
blicado no D.O.M de 08.02.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
exonerar o servidor CARLOS MAGNO BEZERRA SIDOU, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de janeiro de 
2019. LEIA-SE: “RESOLVE: exonerar o servidor CARLOS 
MAGNO BEZERRA SIDOU, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNI-
CA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. II - Publique-se e cum-
pra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
19 de fevereiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva 
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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