DOMFO 11/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                             FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2019 
Nº 16.421
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO N° 0035/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ALESSANDRO FERNANDES GASPAR, SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do 
cargo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS, simbologia DG-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no impedi-
mento temporário do titular que encontra-se de férias no perío-
do de 02/01/2019 à 31/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0039/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar MARCÍLIO LINHARES TÁVORA, DIRETOR ADJUN-
TO, simbologia DG-1, para substituição do cargo de DIRETOR 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do titular que 
encontra-se de férias no período de 02/01/2019 à 16/01/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0040/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ANTÔNIO AGUIAR FILHO, VICE-PRESIDENTE, 
simbologia DG-1, para substituição do cargo de PRESIDENTE 
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, simbologia S-2, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, no impedimento 
temporário do titular que encontra-se de férias no período de 
02/01/2019 à 21/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
  
 
ATO N° 0063/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DEBORA HELENA MENDES MACIEL, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUÍS COSTA - EF - CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01/01/2019. Roberto Claudio        
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0064/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDRÉ ASFOR MACHADO, do cargo em co-
missão de COORDENADOR ADJUNTO, simbologia DG-1, 
do(a) GABINETE - COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTI-
CULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIONAIS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO, a partir de 02/01/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0065/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE excluir do Ato nº 0045/2019-GABPREF, pu-
blicado no DOM Nº 16416, datado de 04/01/2019, que exone-
rou servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA      
MUNICIPAL DA SAÚDE, o(a) servidor(a) CARLOS FELIPE 
DOMINGUES AMARAL. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0066/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IURY ODUERI BONFIM DO NASCIMENTO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL TEMPO INTEGRAL NOS-
SA SENHORA DE FÁTIMA - EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
  
 
ATO N° 0067/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCAS SAMPAIO LOPES, do cargo em comis-
são de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) 
CÉLULA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE,