DOMFO 11/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0074/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, PAULO LUIS MARTINS DE LIMA, 
do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/01/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 0075/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar LUCIVÂNIA ALMEIDA LEITÃO, GERENTE, simbolo-
gia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para 
substituição do cargo de SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, 
simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA, no impedimento temporário do titular que encontra-se de 
férias no período de 08/01/2019 à 15/01/2019. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 0076/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar OSMAR AZEVEDO AGUIAR FILHO, SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do 
cargo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no impedimento temporá-
rio do titular que encontra-se de férias no período de 
09/01/2019 à 26/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues             
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 0078/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, PATRÍCIA DE CASTRO ALMEIDA, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo-
gia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL RACHEL VIANA MAR-
TINS - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 17/12/2018.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE             
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0079/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, DEBORA MARIA SOARES DIAS, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL FRANCISCO ANDRADE TEÓFILO GIRÃO - EI/EF 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/12/2018. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0080/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MICHELE GOMES DE QUEIROZ, 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 31/12/2018. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 082/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o Processo nº P481391/2018. RESOLVE nomear, 
de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 
1988, o candidato RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA NETO, 
aprovado em Concurso Público, conforme resultado final cons-
tante no Edital de nº 09/2017, retificado pelo Edital nº 10/2017 
e homologado através do Edital nº 10/2017, publicado no DOM 
de 09.01.2018, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
Procurador do Município, classe inicial, com carga horária de 
180 (cento e oitenta) horas mensais, em vagas criadas pela Lei 
Complementar nº 0071, de 23.11.2009, DOM de 30.11.2009, 
com lotação no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do 
Município, a partir de 17.12.2018. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de janeiro de 2018.    
Roberto 
Cláudio 
Rodrigues 
Bezerra 
- 
PREFEITO                 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0084/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JÓRIA GUIMARÃES SOUSA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 31/12/2018. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0085/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, HERMINIA MARIA FLORENCIO 
PAIVA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a)