DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.238 /08 - PCC/ MÉDICOS
3.230,70
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
646,14
Gratificação de Risco de Vida - Anexo III, a que se refere o Art. 4º, Lei nº 14.238/08
164,39
Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, Lei nº 14.238/08
807,67
Gratificação de Localização - 15% - Art. 12, Inciso III, Lei nº 14.238/08
484,61
TOTAL
5.333,51
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/09/2016, que concedeu aposentadoria à EDLEUSA 
GADELHA LOUREIRO, matrícula nº 08428115.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1432953/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO RAMOS 
DA PONTE, CPF 07378033391, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe V, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08362017, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747, de 29.12.2014
3.094,15
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
618,83
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
618,83
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
1.547,07
TOTAL
5.878,88
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/06/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/10/2015, que concedeu aposentadoria à MARIA 
SOCORRO RAMOS DA PONTE, matrícula nº 08362017. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 144274663, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA ALVES 
DE ALMEIDA, CPF 05662397368, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40162119, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526, de 20.01.2014
1.468,09
Progressão Horizontal de 15% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
220,21
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
293,62
Gratificação Especial de Desempenho de 70% - Art. 16, § 
Único, Inciso III, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
1.027,66
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
734,04
TOTAL
3.743,62
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/10/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 40162119.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7288310/2013, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ANGELA BARBOSA 
DE OLIVEIRA SALES, CPF 04681711349, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 06327710, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.264, de 28.12.2012
2.769,71
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
553,94
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
553,94
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo 
Único, Inciso I, da Lei nº 12.078, de 05.03.1993
969,40
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20.04.1994
1.384,85
TOTAL
6.231,84
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/11/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 06327710.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6854519/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA BEZERRA DA 
SILVA, CPF 19532199349, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08594317, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526, de 20.01.2014
421,33
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
63,20
TOTAL
484,53
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, 
de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019