DOMFO 25/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE 2019 POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS
TOTAL
Despesas Correntes
7.063.330.737
Pessoal e Encargos Sociais
4.032.824.773
Juros e Encargos da Dívida
78.680.274
Outras Despesas Corrente
2.951.825.690
Despesas de Capital
999.324.808
Investimentos
876.724.045
Inversões Financeiras
1.335.000
Amortizações da Dívida
121.265.763
Reserva de Contingência
347.000
TOTAL
8.063.002.545
*** *** ***
ATO Nº 146/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com os Processos P131147/2014 e P265637/2014,
CONSIDERANDO a existência de Sindicância Administrativa,
instituída por meio da Portaria nº 341/2017-SME, publicada no
Diário Oficial do Município em 22 de maio de 2017, em que foi
assegurado o direito à ampla defesa ao servidor MARCELO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 22.040-04, nos termos
do artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza),
RESOLVE exonerar de ofício, nos termos do art. 40, Parágrafo
Único, alínea “a” da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de
1991, o servidor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula 22.040-04, ocupante do cargo de Professor, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, Quadro permanente – Parte
I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 17 de
agosto de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 21 de janeiro de 2019. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 147/2019 - GP - O PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Processo P487702/2016, CONSIDERANDO a
existência de Sindicância Administrativa, instituída por meio da
Portaria nº 456/2017-SME, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 12 de julho de 2017, em que foi assegurado o direito à
ampla defesa a servidora ANNA THAÍS LIMA FORTE, matrícula
n° 110.645-01, nos termos do artigo 186, da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza), RESOLVE exonerar de ofício, nos
termos do artigo 40, Parágrafo Único, alínea “a”, da Lei nº
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