DOMFO 25/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
valor de R$ 64.994,94 (sessenta e quatro mil, novecentos e 
noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) para o lote 
08. À empresa MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E         
ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.027.677/0001-
89, no respectivo valor de R$ 61.990,17 (sessenta e um mil, 
novecentos e noventa reais e dezessete centavos) para o lote 
10; R$ 23.785,32 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco 
reais e trinta e dois centavos) para o lote 14; R$ 56.363,45 
(cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e qua-
renta e cinco centavos) para o lote 76 e R$ 18.783,05 (dezoito 
mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos) para o 
lote 77. À empresa LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERAL DE 
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.539.020/0001-84, 
no respectivo valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) 
para o lote 11; R$ 30.994,56 (trinta mil, novecentos e quarenta 
e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o lote 61;            
R$ 32.274,52 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro 
reais e cinquenta e dois centavos) para o lote 64; R$ 32.499,40 
(trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quaren-
ta centavos) para o lote 82; R$ 7.096,00 (sete mil e noventa e 
seis reais) para o lote 92 e R$ 7.872,27 (sete mil, oitocentos e 
setenta e dois reais e vinte e sete centavos) para o lote 94. À 
empresa DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPE-
ZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.474.604/0001-75, no respec-
tivo valor de R$ 13.989,27 (treze mil, novecentos e oitenta e 
nove reais e vinte e sete centavos) para o lote 16;                    
R$ 12.612,60 (doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta 
centavos) para o lote 17; R$ 44.478,49 (quarenta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) 
para o lote 29; R$ 69.927,96 (sessenta e nove mil, novecentos 
e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para o lote 44 e 
R$ 23.309,32 (vinte e três mil, trezentos e nove reais e trinta e 
dois centavos) para o lote 45. À empresa PROLIMP                
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
40.764.896/0001-08, no respectivo valor de R$ 49.350,39 (qua-
renta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e nove 
centavos) para o lote 26; R$ 16.449,10 (dezesseis mil, quatro-
centos e quarenta e nove reais e dez centavos) para o lote 27; 
R$ 184.904,91 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e 
quatro reais e noventa e um centavos) para o lote 28;                
R$ 7.880,54 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e 
quatro centavos) para o lote 59; R$ 52.687,68 (cinquenta e dois 
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centa-
vos) para o lote 72; R$ 35.932,78 (trinta e cinco mil, novecentos 
e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) para o lote 74; 
R$ 11.975,34 (onze mil, novecentos e setenta e cinco reais e 
trinta e quatro centavos) para o lote 75; R$ 14.923,58 (quatorze 
mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) 
para o lote 81 e R$ 51.993,90 (cinquenta e um mil, novecentos 
e noventa e três reais e noventa centavos) para o lote 97. À 
empresa AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ES-
CRITÓRIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 11.337.875/0001-
08, no respectivo valor de R$ 71.698,20 (setenta e um mil, 
seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos) para o lote 
31; R$ 89.817,48 (oitenta e nove mil, oitocentos e dezessete 
reais e quarenta e oito centavos) para o lote 57; R$ 37.658,40 
(trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
centavos) para o lote 71; R$ 21.434,02 (vinte e um mil, quatro-
centos e trinta e quatro reais e dois centavos) para o lote 93 e 
R$ 13.512,50 (treze mil, quinhentos e doze reais e cinquenta 
centavos) para o lote 100. À empresa CEBRASIL – CEARÁ 
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.032. 
646/0001-86, no respectivo valor de R$ 29.691,48 (vinte e nove 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e oito centa-
vos) para o lote 36; R$ 9.896,88 (nove mil, oitocentos e noven-
ta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o lote 37;            
R$ 997.806,05 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e 
seis reais e cinco centavos) para o lote 62; R$ 37.261,14 (trinta 
e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e quatorze centa-
vos) para o lote 88 e R$ 43.304,76 (quarenta e três mil, trezen-
tos e quatro reais e setenta e seis reais) para o lote 91. À em-
presa PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – EPP, inscrita 
no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, no respectivo valor de                    
R$ 90.565,97 (noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais 
e noventa e sete centavos) para o lote 60 e R$ 42.992,25 (qua-
renta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e 
cinco centavos) para o lote 84. O valor global da licitação para 
12 (doze) meses é de R$ 5.994,892,21 (cinco milhões, nove-
centos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais 
e vinte e um centavos), os lotes 95 e 96 foram declarados 
FRACASSADOS, de acordo com o relatório emitido pelo pre-
goeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, membro da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que 
os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de 
acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 14 de janeiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
com Sede e Administração na Av. Desembargador Moreira, nº 
2875, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002, Fortaleza – CE, 
torna público as seguintes alterações no Edital nº 4327, refe-
rente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019, cujo objeto é a 
“Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessi-
dades da Secretaria Regional V, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
termo de referência do edital”. ONDE LÊ-SE: (...) As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Projeto/atividade 18.101.04.122.0153.2163.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. LEIA-SE: (...) As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Projeto/atividade 18.101.04. 
122.0153.2163.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de 
Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
Fortaleza - CE, 22 de janeiro 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0018/2019 – SME 
 
Estabelece Tipificação para composição dos cargos 
em comissão do Núcleo Gestor das escolas da Rede 
Municipal de Fortaleza 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação 
Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO o art. 37, II e V da Constituição Federal de 1988 em conjunto com o art. 98, II da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a Lei 6794, de 27 de Dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Mu-
nicípio de Fortaleza. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 169, de 12 de Setembro de 2014, publicada no DOM de 15 de setem-
bro de 2014. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 176, de 19 de Dezembro de 2014, publicada no dia 19 de dezembro de 2014.