DOMFO 25/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de
janeiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0021/2019
COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS DO
EDITAL Nº 54/2018 DE FINANCIAMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE CIÊNCIAS
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
FUNÇÃO
Ernani Pereira Duarte
Técnico da Célula de
Desenvolvimento
Curricular
/Coordenadora
de
Ensino
Fundamen-
tal/SME
114749-02
Presidente
Daniel
Vasconcelos
Rocha
Assessor Técnico da
CODEA
-
Gestão
Pedagógica
-
SEDUC/CE
CONVIDADO
Membro
Laudenor Amorim
Professor de Matemá-
tica na UNIATENEU
CONVIDADO
Membro
Ilde Guedes da Silva
Diretor executivo da
Seara da Ciência-UFC
CONVIDADO
Membro
COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS DO
EDITAL Nº 54/2018 DE FINANCIAMENTO DE BOAS PRÁTICAS
DE MATEMÁTICA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
FUNÇÃO
Ana Carla Amancio
Machado Dias
Formadora de Mate-
mática - Célula de
Formação de Profes-
sor /Coordenadoria de
Ensino Fundamental -
SME
88795-01
Presidente
Romildo
José
da
Silva
Professor
Associado
do Departamento de
Matemática da UFC
CONVIDADO
Membro
Marcelo José Tavares
Bessa
Técnico em Avaliação
na SEDUC
CONVIDADO
Membro
Marcilia
Chagas
Barreto
Professora Efetiva do
Departamento
de
Matemática - UECE
CONVIDADO
Membro
*** *** ***
PORTARIA Nº 0023/2019 – SME
Altera a Portaria nº 0395/2018
– SME, que fixa os valores
referentes ao repasse da pri-
meira parcela do Programa
Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino -
PMDE referente ao Ano de
2018 e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO a publica-
ção da Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014,
D.O.M. de 15 de setembro do mesmo ano, que institui o Pro-
grama Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
– PMDE; CONSIDERANDO a Portaria n° 128, D.O.M. de 25
de maio de 2015 e a Portaria nº 241 de 08 de dezembro de
2016, que regulamentam o repasse dos recursos financeiros do
PMDE; CONSIDERANDO a necessidade de fixar os valores a
serem repassados para cada unidade escolar, nos termos do
parágrafo único do art. 31 da LC nº 169/2014. RESOLVE:
Artigo 1° - O art. 4º da Portaria nº 0395/2018, de 24 de julho de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - Os
valores dos repasses financeiros decorrentes desta parcela
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da
Secretaria Municipal da Educação – SME:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE DE
RECURSO
24901.12.368.0105.2131.0001
335041
1.111.0000.00.00
1.190.0000.00.00
445042
1.111.0000.00.00
1.190.0000.00.00
Com valor total de R$ 5.759.559,00 (cinco milhões, setecentos
e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais),
conforme Anexo 1 desta Portaria.” Artigo 2°- Esta portaria en-
trará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0025/2019 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 35, inciso V,
alínea “h”, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como
a necessidade de monitoramento e avaliação das parcerias
firmadas; RESOLVE: Nomear e instituir Comissão de Monito-
ramento e Avaliação, cujo objetivo é homologar os Relatórios
Técnicos de Monitoramento e Avaliação e monitorar e avaliar o
conjunto das parcerias celebradas, aonde é assegurada a
participação de, pelo menos, um servidor efetivo do quadro
pessoal da administração pública, conforme tabela abaixo:
COMISSÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
CLÁUDIA PATRICIA DA SILVA RI-
BEIRO MENEZES
53710-05
PRESIDENTE
JOSÉ ERNANE PEREIRA FERREIRA
15653-01
MEMBRO
ÉLIDA MARIA MIRANDA LINHARES
86970-01
MEMBRO
ADRIANA MOTA OLIVEIRA SIDOU
47280-01
MEMBRO
VIVIANE OLIVEIRA REBOUÇAS BES-
SA
96688-04
MEMBRO
Registre-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0910/2018-SME, FAZ SABER o senhor REGICLAUDIO
CAVALCANTE DIAS, representante da COOPERATIVA DE
AGRICULTORES DE BANABUIÚ LTDA - COOPACB, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO,
através deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão
de Sindicância, instalada na Avenida Desembargador Moreira,
nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, na sala da
Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação -
SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da
primeira publicação deste edital, para prestar esclarecimentos
sobre os fatos, objeto do Processo nº P348790/2018. Para que
não se alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03
(três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município,
na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 16 de janei-
ro de 2019. José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDEN-
TE.
*** *** ***
CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0910/2018-SME, FAZ SABER a servidora MICHELE ALVES
PERDIGÃO, cargo de professora, matrícula n° 48262-01, sem
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-
Fechar