DOMFO 25/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Em razão das retificações acima promovidas, ficam ajustados os prazos e valores registrados no Extrato de publicação do Primeiro 
Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2017, veiculado no DOM do dia 28 de novembro de 2018, mantendo-se os demais termos. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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ERRATA - ERRATA AO CONVÊNIO Nº 032/2018 
- 
PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 
P390201/2018. 
A        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei 
nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º 
do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, 
conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSI-
DERANDO o que consta dos esclarecimentos e da documenta-
ção acostadas no processo acima epigrafado, pela Área Técni-
ca Responsável (CORAC/SMS), quanto ao registro expresso 
da Programação Orçamentária SIA (item 5.2) e SIH (procedi-
mento 04.06.01.1494), registrados as fls. 33 e 37 do Plano 
Operativo definido para a contratualização do Instituto do Cora-
ção da Criança e do Adolescente – INCOR CRIANÇA – CNPJ 
nº 06034621/0001-72, CNES nº 3283437. CONSIDERANDO 
que o equívoco registrado e acima especificado repercutiu na 
composição do valor anual global do Convênio nº 032/2018 e, 
consequentemente, em seu Extrato veiculado no DOM do dia 
21 de novembro de 2018, acostado as fls. 111 (frente e verso) 
do processo em epígrafe. RESOLVE: RETIFICAR o Convênio 
nº 032/2018 e, consequentemente, o seu Extrato veiculado no 
DOM do dia 21 de novembro de 2018, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: O valor total, estimado para a execução do pre-
sente convênio perfaz a quantia de até R$ 6.477.312,84 (seis 
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e doze 
reais e oitenta e quatro centavos), a serem repassados em 
parcelas mensais em acordo com o que consta no Plano Ope-
rativo (ANEXO), em sua totalidade referente aos componentes 
pós-fixados. LEIA-SE: O valor total, estimado para a execução 
do presente convênio perfaz a quantia de até R$ 6.482.712,84 
(seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e 
doze reais e oitenta e quatro centavos), a serem repassados 
em parcelas mensais em acordo com o que consta no Plano 
Operativo (ANEXO), em sua totalidade referente aos compo-
nentes pós-fixados. Em razão da retificação acima promovida, 
fica ajustado o valor registrado no Extrato de publicação do 
Convênio nº 032/2018, veiculado no DOM do dia 21 de novem-
bro de 2018, mantendo-se os demais termos. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/Ce, 21 de janeiro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
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ERRATA - CONVÊNIO N° 039/2018 - PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº P408184/2018. A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 
26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto