DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
Questionamento 01: Sobre o item do edital: 4.5 (f). - Execução 
de estrutura em aço para coberta metálica – 88.900,00 kg. 
Pergunta: Caso o acervo do licitante a unidade da estrutura em 
aço para coberta metálica esteja em metro quadrado, quantos 
metros quadrados poderão ser apresentados? Resposta: Deve-
rá ser utilizado, para o referido item, o fator de conversão de 
21,53kg/m². Fortaleza - CE, 23 de julho de 2018. Cristiane da 
Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - 
TRANSFOR E PROREDES.  
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AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 005/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4091/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/ Nº, NO 
BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Questiona-
mento 01: Sobre o item do edital: 4.5 (f) - Execução de estrutu-
ra em aço para coberta metálica – 76.450,00kg. Pergunta: 
Caso o acervo do licitante a unidade da estrutura em aço para 
coberta metálica esteja em metro quadrado, quantos metros 
quadrados poderão ser apresentados? Resposta: Deverá ser 
utilizado, para o referido item, o fator de conversão de 
23,98kg/m². Fortaleza - CE, 23 de julho de 2018. Cristiane da 
Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO - 
TRANSFOR E PROREDES.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 310/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO  
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário Municipal de Governo, a importância de R$ 2.500,00 
(Dois mil e quinhentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (qua-
tro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea 
de ida e volta no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Brasília/Forta-
leza, com o objetivo de realizar visita técnica ao projeto de 
PPP's de escolas e cemitérios públicos e acompanhar o prefei-
to na reunião com a CAF, que ocorrerá nos dias 18/07/2018 a 
20/07/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de  
Julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCOR-
REÇÃO). 
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ATO Nº 311/2018 - SEGOV -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE 
SIQUEIRA, 
Coordenador 
Executivo, 
a 
importância 
de                        
R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Belo Hori-
zonte/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Samuel 
Antônio Silva Dias e realizar visita técnica ao projeto de PPP's 
de escolas e cemitérios públicos, que ocorrerá nos dias 
18/07/2018 e 19/07/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo             
(SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secre-
taria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 13 de Julho de  2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO). 
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ATO Nº 324/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a EMILIANA ARAÚJO GIFONI, Assis-
tente Técnico Administrativo II, a importância de R$ 7.389,00 
(Sete mil e trezentos e oitenta e nove reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.77 
do dia 20/07/2018), correspondente a 14 (quatorze) diárias 
para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), referente à metade 
do valor da diária, no trecho Fortaleza/ EUA /Fortaleza, com o 
objetivo de realizar curso de especialização em segurança 
viária no âmbito da Bloomberg Philanthropies, durante os dias 
22/07/2018 à 03/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 19101.04.122. 
0001.2289.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0100, 
consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de julho de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias -  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO N° 325/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANTÔNIO FERREIRA SILVA, 
Vice-Diretor Presidente, passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/ Salvador / Fortaleza, com o objetivo de reali-
zar visita técnica a operação da linha “hop on hop off”, no dia 
25/07/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento               
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 20 de julho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 326/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RENAN MONTEIRO CARIOCA 
FREIRE, Assistente Técnico Administrativo, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos