DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
(   ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública 
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
(   ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
a)_________________________________________________________________cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, 
com uma carga horária semanal de _______________. 
b)_________________________________________________________________cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, 
com uma carga horária semanal de _______________. 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo público de provimento efetivo 
de _______________________________________para o qual serei investido(a). 
Fortaleza,  ______, de __________________ de ________. 
__________________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 02/2018 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO 
 
 
Eu_____________________________________________________________________________RG______________
____________________,CPF_______________________, DECLARO, para os devidos fins, de que não exerci anteriormente Empre-
go ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empre-
sas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
Fortaleza,  ______, de __________________ de ________. 
__________________________________________________ 
Assinatura do Declarante 
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 02/2018 
DECLARAÇÃO DE BENS 
PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE 
_____________________________ 
 
Nome:_______________________________________________________________________ 
CPF:_______________________________RG:_______________________________________ 
DECLARA, para fins de posse no cargo efetivo de_________________________________ que possui bens e valores que consti-
tuem o seu patrimônio, abaixo especificado, em conformidade com o § 5º do Art.14,da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990. 
 
Discriminação de bens 
Valor(R$) 
1.Bens Imobiliários: 
 
2.Bens móveis, semoventes e outros: 
 
3.Automóveis e outros veículos: 
 
4.Depósitos Bancários, ações, apólices, e outros títulos: 
 
5. Outros Bens: 
 
 
Fortaleza, _____de_____ de_______ 
 
Assinatura do Declarante 
 
DECLARAÇÃO DE BENS 
PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE 
_____________________________________. 
Eu,____________________________________________________________________________________________________ 
portador da Cédula de Identidade n°___________________________________________________________________________ 
Órgão Emissor____________________________________ CPF:___________________________________________________, 
residente e domiciliado a Rua/Av._______________________________________________________________________________ 
________________________________________________________________________________________________________ 
DECLARO, para fins de posse em cargo público de provimento efetivo de ______________________________ ,não possuir nenhum 
bem ou valores que constituam meu patrimônio, em conformidade com o Art.14,§ 5º da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990. 
Fortaleza, _____de_______de ________. 
 
Assinatura do Declarante