DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 121637/2018; RESOLVE reduzir em 02 (duas)
horas o expediente diário, para acompanhar filho com necessi-
dades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº
6.158/86, de 01.12.1986,, do(a) servidor(a) ANDREA LEMOS
DA ROCHA, matricula nº 66055-03, Professor, lotado(a) na(o)
Secretaria Municipal da Educação, no período de 11.09.2017 a
15.01.2018, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica
do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de julho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO N° 2538/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 121637/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANDREA
LEMOS DA ROCHA, matricula nº 66055-03, Professor, lota-
do(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período de
16.01.2018 a 10.09.2018, renovável de acordo com o laudo da
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 18 de julho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2539/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 137499/2018 e P 159699/2018; RESOLVE
conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) de sua
carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte)
horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebida, para
acompanhar filho com necessidades especiais, de acordo
com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a)
servidor(a) ELIZÂNGELA GOMES FAÇANHA, matricula nº
73416-01, Guarda Municipal,lotado(a) na(o) Guarda Municipal
de Fortaleza, no período de 06.04.2018 a 05.04.2019, renová-
vel de acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇA-MENTO E GESTÃO, em 18 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2540/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 143778/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MILDRED
TCHAVELLINN VASCONCELOS BORBA, matricula nº 85876-
01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na(o) Secretaria
Municipal da Saúde, no período de 01.03.2018 a 28.02.2019,
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de julho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2541/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com
o Processo nº P 109987/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) RIZIA LINE
MACIEL FRANKLIN, matricula nº 66376-02, Professor, lota-
do(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período de
21.07.2018 a 08.07.2019, renovável de acordo com o laudo da
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 18 de julho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2542/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so N° P 176599/2018, RESOLVE prorrogar o afastamento para
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) SALMA SAMPAIO CALLOU
CLARK, matrícula n° 66843-01, Cirurgião Dentista PSF, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período de
30.07.2018 a 01.02.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
18 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2018 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI,
do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no
art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da
Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o
nº 61/2018, cujo objeto é o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de TONERS E CARTUCHOS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo A –
termo de referência do edital, no qual sagrou-se vencedora
dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 18, 20, 21, 22, 23, 27, 31 , 32, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43,
45, 46, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 72,
73, 74, 75, 82, 84, 85, 86, 89 e 90 a empresa ANA CLAUDIA
HONORATO DE ANDRADE ME, inscrita no CNPJ nº
15.586.856/0001-68, no respectivo valor de R$ 19.848,96 (de-
zenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos) para o LOTE 01; R$ 23.996,96 (vinte e três mil, no-
vecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)
para o LOTE 02; R$ 8.769,60 (oito mil, setecentos e sessenta e
nove reais e sessenta centavos) para o LOTE 03; R$ 24.749,92
(vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noven-
ta e dois centavos) para o LOTE 04; R$ 17.949,72 (dezessete
mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centa-
vos) para o LOTE 05; R$ 37.737,80 (trinta e sete mil, setecen-
tos e trinta e sete reais e oitenta centavos) para o LOTE 06;
R$ 494,45 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e
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