DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADULTO, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, COMPATÍVEL COM PILHAS ALCALINAS TAMANHO C OU BATERIAS RECARREGÁVEIS, 
LÂMPADA DE LED QUE PROPORCIONE MAIOR LUMINOSIDADE, RECARTILHADO PARA MAIOR ERGONOMIA E SEGURANÇA, ABER-
TURA NA BASE DO CABO, COM TAMPA ROSQUEÁVEL QUE CONTENHA MOLA EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, FÁCIL CONVERSÃO 
PARA BATERIA RECARREGÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 
PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; UNID: TESTE; QUANT: 381; VALOR UNITÁRIO: R$ 
299,3300; TEM: 02; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CURVA Nº 0 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL 
AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM 
ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO 
DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO 
INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA 
MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; UNID: UND ; QUANT: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 03; MATERIAL: 
LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CURVA Nº 1 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO 
ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA 
DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, 
POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR 
MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA 
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO ; UNID: UND; QUANT: 134; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 04; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 2 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO 
DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO 
MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO 
VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM 
PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRI-
CAÇÃO; UNID: UND; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 05; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CURVA Nº 3 
COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, 
COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARRE-
DONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOS-
CÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; UNID: UND ; QUANT: 291; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 06; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CURVA Nº 4 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO 
INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, 
COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O 
RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA 
PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRONA ANVISA. 
# GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO ; UNID: UND; QUANT: 438; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 
07; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CURVA Nº 5 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, 
ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, 
SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLA-
VÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, 
POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 
ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO ; UNID: UND; QUANT: 276; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 08; MATERIAL: LÂMINA DE 
LARINGOSCÓPIO RETA Nº 3 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO 
PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS 
DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL,POSSUIR SISTEMA 
CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE 
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA 
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO ; UNID: UND; QUANT: 142; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 09; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
RETA Nº 4 COMPATÍVEL COM O CABO DO ITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO 
DO BRILHO, COM TRANSMISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO 
MACINTOSH CUJAS ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO 
VERDE COMPATÍVEL COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM 
PORTUGUÊS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO 
; UNID: UND; QUANT: 152; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 TEM: 10; MATERIAL: LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA Nº 5 COMPATÍVEL 
COM O CABO DOITEM 1, EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO, ACABAMENTO ACETINADO PARA REDUÇÃO DO BRILHO, COM TRANS-
MISSÃO DE LUZ POR FIBRA ÓPTICA, COM ENCAIXE UNIVERSAL, SER ISENTA DE PONTOS DE SOLDAS, TIPO MACINTOSH CUJAS 
ARESTAS ARREDONDADAS REDUZEM O RISCO DE LESÃO, AUTOCLAVÁVEL, POSSUIR SISTEMA CODIFICADO VERDE COMPATÍVEL 
COM LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓPTICA PADRÃO INTERNACIONAL, POSSUIR MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO ; UNID: UND; QUANT: 
142; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,9000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0884/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: 
Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, asse-
gurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa pela 
transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Tianguá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, na 
Microrregião de Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções 
ratificado pela Lei Municipal de São Benedito No. 679/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
de São Benedito No. 679/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba-CPSI, 
no Contrato de Programa 02/2019, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: São Benedito-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, para ocorrer com despesas do CONSÓRCIO e da POLICLÍNICA-R referente ao Exercício de 2019 ; VALOR:R$ 606.723,40 (Seiscentos e seis 
mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), dividido em 12 (Doze) parcelas mensais iguais de R$ 50.560,28 (cinqüenta mil, quinhentos e sessenta 
reais e vinte e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019