DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 74
09/06/2019. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este aditivo correrá por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
24901.12.365.0052.1229.0004
449051
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 6 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Ronald
Campos
Oliveira - CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 93/2016 - PROCESSO Nº P165857/2018. DAS
PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada
na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Tor-
res, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. CONTRATA-
DA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.285.169/0001-14, com sede na Rua Paulo Esteferson Be-
zerra, nº 174, Lote Parque Santa Terezinha, Bairro: Jangurus-
su, nesta capital, neste ato representada por Suzana Flor Fer-
reira, inscrita no CPF nº 018.299.093-12. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento
as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 0132/2016, na
Lei Federal nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II, § 2º, e nas
orientações contidas no Parecer nº 1722/2018 – COJUR/SME.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 12
(doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 12/07/2018
a 11/07/2019, alterando-se a cláusula oitava do contrato origi-
nal por razões de interesse público, conforme solicitação no
processo supramencionado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à
conta de dotação orçamentária consignada abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0042.2124.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0193.2109.0001
33.90.37
0.0200
24901.12.365.0052.2113.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.368.0105.2122.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Suzana Flor Ferreira - SERVNAC SEGURAN-
ÇA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 106/2016 - PROCESSO Nº P211329/2018.
DAS PARTES: CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro: Dioní-
sio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CON-
TRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE.
CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, com sede
na Rua dos Campões, nº 35, Bairro: Dionísio Torres, nesta
capital, neste ato representada por Marialda Lopes Camêlo,
inscrita no CPF nº 413.921.083-49. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as
disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 120/2016, na Lei
Federal nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II, § 2º, e nas
orientações contidas no Parecer nº 1724/2018 – COJUR/SME.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 12
(doze) meses, a contar da data de seu vencimento, de
23/08/2018 a 22/08/2019, alterando-se a cláusula oitava do
contrato original por razões de interesse público, conforme
solicitação no processo supramencionado. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste
Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consignada
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0042.2124.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0193.2109.0001
33.90.37
0.0200
24901.12.365.0052.2113.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.368.0105.2122.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Marialda Lopes Camêlo - MISSÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI - EPP.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 076/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de gás de cozinha, composição
básica propano e butano, inflamável, tipo p13kg,
p45kg e a granel, acondicionado em botijão de 13kg,
cilindro de 45kg e tanque de no mínimo 190kg, com
instalação de equipamento para funcionamento do
sistema do gás a granel sem custos adicionais para
a Secretaria Municipal de Educação, para serem uti-
lizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino, nas Unidades Escolares conveniadas,
nos anexos e prédios administrativos da Secretaria
Municipal de Educação - SME, conforme especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O SECRETARIO DA SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO - SME, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
no EDITAL Nº. 3867 do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
076/2018, publicado no dia 17 de julho de 2018 no Diário Ofici-
al do Município - DOM, Jornal Local e Jornal de Circulação
Nacional, onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos
mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - Secretária Municipal da Educação.
LEIA-SE: Jefferson de Queiroz Maia - Secretário Municipal da
Educação, respondendo. Maiores informações encontram-se à
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE,
23 de julho de 2018. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
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