DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 75
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 292/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ - ME, inscri-
ta no CNPJ N°.23.664.142/0001-59. III - DO OBJETO: A pre-
sente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de
preços visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésti-
cos para Centros de Educação Infantil MODELO PROINFAN-
CIA e demais unidades escolares da rede municipal de ensino,
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
325/2017, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº.
P900411/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº. 325/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada
a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de julho
de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),
23 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 297/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: MAXI COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTI-
COS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, Inscrita no CNPJ Nº.
10.761.866/0001-79. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a
futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros
de Educação Infantil MODELO PROINFANCIA e demais uni-
dades escolares da rede municipal de ensino, conforme especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº 325/2017, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame conforme
consta nos autos do Processo nº. P900411/2017; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 325/2017. VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 09 de julho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de julho de 2018. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 298/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº.21.971.041/0001-03; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa
para registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de eletrodomésticos para Centros de Educação Infantil MODE-
LO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede muni-
cipal de ensino, conforme especificações e quantitativos conti-
dos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 325/2017, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº P900411/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 325/2017. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de
julho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 23 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 312/2018. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, Inscri-
ta no CNPJ Nº. 11.311.746/0001-32; III - DO OBJETO: A pre-
sente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de
preços visando futura e eventual aquisição de serviços técnicos
especializados em apoio logístico (alimentação, locação de
equipamentos, pessoal de apoio e locação de espaços físicos)
com entrega parcelada, para realização de encontros formati-
vos da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, con-
forme especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 119/2018,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P953041/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº. 119/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de
julho de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. For-
taleza (CE), 23 de julho de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA Nº 786/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas compe-
tências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 299, da Lei
Orgânica do Município, c/c inciso IV do Art. 11 da Lei nº 8.608,
de 26 de fevereiro de 2001, Art. 5º, X do Decreto nº 13.922, de
12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 1459/2018,
de 22 de junho de 2018; e CONSIDERANDO o que consta nos
autos do Processo nº P195423/2018, que trata de solicitação
do PRONTOCÁRDIO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓ-
GICO S/C LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 05.613.278/0001-
58, observando os termos da Recomendação Administrativa
Ministerial nº. 009/2018 – 1ª PSP, a qual requer providências
quanto à regularização do pagamento dos serviços prestados
ao Sistema Único de Saúde - SUS de MAC/AIH (Média e Alta
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