DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 180/2018 – SMS - PROCESSO Nº P098832/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA PANORAMA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA  
(CNPJ nº 01.722.296/0001-17). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 302/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P224692/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 200.761,96 (duzentos mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), sem direito a reajustes. Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento, após emissão de empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recur-
so abaixo consignada: 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 339030, Fonte 0 300 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo; 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 339030, Fonte 0 0900 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; 25.901.10.302.0123.2514.0002, Elemento de Despesa: 339030. Fonte: 0 900 da Ação de Manutenção 
dos Centros de Apoio Psicossocial – Unidades de Acolhimento; 25.901.10.304.0128.2239.0004, Elemento de Despesa 339030, Fonte 
0 900 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Zoonoses; 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Des-
pesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU; 25.916.10.302.0123. 
2621.0009 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO; 25.910.10.302.0123.2621.0003 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM; 25.914.10.302.0123.2621.0007 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 25.918.10.302.0124.2545.0001 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 
900 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25.912.10.302.0123.2621.0005, elemen-
to de despesa 339030, fonte 0900 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lucia de Fátima/HIF; 25.915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesa 339030, Fonte 0900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messe-
jana; 25.913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 339030, Fonte 0900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital GON-
ZAGA MOTA/ JOSÉ WALTER. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2018. ASSINAM: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 180/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 302/2017.  
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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