DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 181/2018 – SMS - PROCESSO Nº P098832/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA E DE BRITO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.580.660/0001-54). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 302/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P224692/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 47.867,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), sem direito 
a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte 
de recurso abaixo consignada: 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa:339030, Fonte 0 300 da Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; 25.901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 339030, Fonte 0 0900 da Ação de Manutenção 
e Funcionamento Administrativo; 25.901.10.302.0123.2514.0002, Elemento de Despesa: 339030. Fonte: 0 900 da Ação de Manuten-
ção dos Centros de Apoio Psicossocial – Unidades de Acolhimento; 25.901.10.304.0128.2239.0004, Elemento de Despesa 339030, 
Fonte 0 900 da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Zoonoses; 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de 
Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde – SAMU; 25.916.10.302.0123. 
2621.0009 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO; 25.910.10.302.0123.2621.0003 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM; 25.908.10.302.0123.2621.0001 – Elemento de Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mota/Barra do Ceará; 25.914.10.302.0123.2621.0007 – Elemento de Despesa 339030, 
Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 25.918.10.302.0124.2545.0001 – Elemento de 
Despesa 339030, Fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Local e data 
da Assinatura: Fortaleza, 12 de julho de 2018. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
RESPONDENDO e Kecia Nayany Barbosa da Silva  - E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 181/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa E DE BRITO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 302/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 183/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P912643/2017 - CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA SU-
PERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA (CNPJ nº 05.675.713/0001-79). Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÕES DE ME-
DICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO 
MUNICIPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
302/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P224692/2016, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 223.155,00 (duzen-
tos e vinte e três mil, cento e cinquenta e cinco reais), sem 
direito a reajustes. Vigência e Execução: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de 
empenho. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes 
da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consig-
nada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, ELEMENTO DE DES-
PESA: 339032. FONTE: 5 0900; DA AÇÃO DE AQUISIÇÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA              
ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA. Local e data da 
Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 2018. Assinam: Ana Este-
la Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
RESPONDENDO e Juscelino de Freitas - SUPERFIO        
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 183/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, cele-
brado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SUPERFIO 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da 
realização do Pregão Eletrônico n° 197/2017.