DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UND. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT, 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
07 
METILFENIDATO 
10MG 
REGISTRO ANVISA: 
100680080 
NOVARTIS     OMP  
85.500 
2,61 
223.155,00 
VALOR TOTAL: R$ 223.155,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUETA 
E CINCO REAIS) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 185/2018 – SMS - 
PROCESSO Nº P096984/2018 - CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
H. P. DE VASCONCELOS – ME (CNPJ nº 17.326.872/0001-
47). Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUN-
DÁRIA A SAÚDE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPU-
LAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 
A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Fun-
damentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 302/2017 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P224692/2016, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 59.102,20 (cinquenta e nove mil, cento e dois reais e 
vinte centavos), sem direito a reajustes. Vigência e Execução: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência 
do contrato. Recursos Orçamentários: As despesas decorren-
tes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo 
consignadas: • 25901.10.302.0123.2520.0002.339090.0.900 – 
Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a 
Saúde – CEOS; • 25901.10.301.0119.2256.0001.339030. 
0.0900 – Ação de Manutenção das Ações de Saúde Bucal. 
Local e data da Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 2018. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – RESPONDENDO e Carine de Alencar 
Gama - H. P. DE VASCONCELOS – ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 185/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, cele-
brado entre a CONTRATANTE e a empresa H. P. DE VAS-
CONCELOS – ME., cujos preços, especificações e quantitati-
vos estão a seguir registrados, em face da realização do Pre-
gão Eletrônico n° 184/2017. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
H. P DE VASCONCELOS - ME 
LOTES ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. 
TOTAL 
(R$) 
01 
Película radiográfica 
periapical – adulto. 
Embalado em caixa 
com 150 unidades, 
contendo prazo de 
validade 
de 
no 
mínimo 02 anos e 
registro 
em 
órgão 
competente. 
REGISTRO ANVISA 
80378750033 
CARESTREAM-
KODAK 
CAIXA 
250 
126,00 
31.500,00 
02 
Película radiográfica 
periapical – adulto. 
Embalado em caixa 
com 100 unidades, 
contendo prazo de 
validade 
de 
no 
mínimo 02 anos e 
registro 
em 
órgão 
competente. 
REGISTRO ANVISA 
80378750033 
CARESTREAM-
KODAK 
CAIXA 
20 
165,50 
3.310,00 
03 
Solução 
Fixadora 
para RX. Embalado 
em 
frasco 
com 
475ml, 
contendo 
prazo de validade e 
registro 
em 
órgão 
competente. 
REGISTRO ANVISA: 
ISENTO 
RDC 
260/02 
CARESTREAM-
KODAK 
FRASCO 
790 
15,69 
12.395,10 
04 
Solução 
reveladora 
para RX. Embalado 
em 
frasco 
com 
475ml, 
contendo 
prazo de validade e 
registro 
em 
órgão 
competente. 
REGISTRO ANVISA: 
ISENTO 
RDC 
260/02 
CARESTREAM-
KODAK 
FRASCO 
790 
11,39 
8.998,10 
05 
Colgadura individual 
para 
radiografia. 
Prendedor 
(clips) 
para 
radiografia. 
Confeccionado 
em 
Aço 
Inoxidável. 
REGISTRO 
ANVI-
SA:RDC 260/02 
TECNODENTE 
UNID. 
300 
3,33 
999,00 
06 
Colgadura para Raio 
X com 07 pares. 
Confeccionado 
em 
Aço 
Inoxidável.  
REGISTRO ANVISA: 
ISENTO 
RDC 
260/02 
TECNODENTE 
UNID. 
50 
38,00 
1.900,00 
VALOR TOTAL : 59.102,20 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 037/2013 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P141527/2018 - Natureza do Ato: QUINTO TER-
MO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2013, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA N. B. G. 
ALIMENTAÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
CNPJ 
Nº 
56.599.749/0001-51. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de 
vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato nº 37/2013, com fundamento no Art. 57, §4º 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do prazo de 
vigência: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato 
supramencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir 
de 04 de julho de 2018, de forma que seu término dar-se-á em 
03 de julho de 2019, sendo vedada a sua prorrogação. O pre-
sente Instrumento estará automaticamente rescindido quando 
da conclusão do processo do Processo Licitatório nº 
P911517/2017, que contempla o mesmo objeto contratual. Do 
valor contratual: A Contratante repassará à Contratada, durante 
a prorrogação da vigência do contrato ora em comento, o valor