DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 81
total de R$ 4.636.975,68 (quatro milhões, seiscentos e trinta e
seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Da dotação orçamentária: • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0900, da
Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e
Hospitalar. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Contrato nº 037/2013. Data: Forta-
leza – CE, 29 de junho de 2018. Assinam: Ana Estela Fernan-
des Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA e Marcelo Alves González – N.B.G. ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 024/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P165399/2018 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/2017 QUE FAZEM ENTRE SI
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E O RECANTO PSICOPE-
DAGÓGICO - CNPJ/MF sob o n° 07.950.793/0001-59 e CNES
sob o nº 3831043. Fundamentação: O presente Termo Aditivo
tem fundamento na publicação da Portaria nº 3.687, de 22 de
dezembro de 2017, (Publicado em: 26/12/2017 | Edição: 246 |
Seção: 1 | Página: 858-859-860), oriunda do Ministério da Saú-
de, a qual estabeleceu a alteração de valores de procedimen-
tos, incorporando recursos ao Bloco de Média e Alta Complexi-
dade - Componente Limite Financeiro de Média e Alta Comple-
xidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e definindo
estratégia para ampliação do acesso a Procedimentos de Rea-
bilitação da Tabela SUS, conforme previsão estipulada no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Convênio nº
024/2017. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o reajuste dos valores estabelecidos na Cláusula Terceira do
Convênio nº 024/2017, celebrado em 16 de dezembro de 2017,
com fundamento na Portaria nº 3.687, de 22 de dezembro de
2017, conforme previsão estipulada no Parágrafo Primeiro da
Cláusula Terceira. Do valor: Em razão deste aditivo o valor total
estimado para a execução do presente convênio será acresci-
do de R$ 251.110,92 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e
dez reais e noventa e dois centavos), perfazendo a quantia
total de até R$ 2.529.098,52 (dois milhões, quinhentos e vinte e
nove mil, noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), a
serem repassados em parcelas mensais em acordo com o que
consta no Plano Operativo (ANEXO), correspondendo ao re-
passe dos valores referentes ao componente pós-fixados. Da
dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instru-
mento obedecerão a seguinte rubrica orçamentária: •
25901.10.302.0125.2539.0001, elemento de despesa 33.50.39,
fonte 0900, da Ação de Contratualização com Entidades Filan-
trópicas. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Convênio nº 024/2017. Data da
Assinatura: Fortaleza, 12 de julho de 2018. Assinam: Ana Este-
la Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
(EM EXERCÍCIO). Elino Antonio Cavalcanti Holanda - RE-
CANTO PSICOPEDAGÓGICO.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 027/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P165437/2018 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2017 QUE FAZEM ENTRE SI
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E O INSTITUTO DA PRIMEI-
RA INFÂNCIA - IPREDE - CNPJ/MF sob o n° 11.088.218/0001-
66 e CNES sob o nº 2561212. Fundamentação: O presente
Termo Aditivo tem fundamento na publicação da Portaria nº
3.687, de 22 de dezembro de 2017, (Publicado em: 26/12/2017
| Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 858-859-860), oriunda do
Ministério da Saúde, a qual estabeleceu a alteração de valores
de procedimentos, incorporando recursos ao Bloco de Média e
Alta Complexidade - Componente Limite Financeiro de Média e
Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e
definindo estratégia para ampliação do acesso a Procedimen-
tos de Reabilitação da Tabela SUS, conforme previsão estipu-
lada no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Convênio nº
027/2017. Do Objeto: O presente Termo Aditivo, nos termos da
previsão constante no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do
Convênio nº 027/2017, celebrado em 18 de dezembro de 2017,
tem por objeto promover o reajuste dos valores estabelecidos
em sua Cláusula Terceira, por força da Portaria nº 3.687, de 22
de dezembro de 2017 (Publicado em: 26/12/2017 | Edição: 246
| Seção: 1 | Página: 858-859-860). Do valor: Em razão deste
aditivo o valor total estimado para a execução do presente
convênio será acrescido de R$ 84.432,82 (oitenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo a quantia total de até R$ 2.094.516,82 (dois mi-
lhões, noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e
oitenta e dois centavos), a serem repassados em parcelas
mensais em acordo com o que consta no Plano Operativo
(ANEXO), correspondendo ao repasse dos valores referentes
ao componente pós-fixados. Da dotação orçamentária: Os
recursos financeiros deste instrumento obedecerão a seguinte
rubrica orçamentária: • 25901.10.302.0125.2539.0001, elemen-
to de despesa 33.50.39, fonte 0900, da Ação de Contratualiza-
ção com Entidades Filantrópicas. Da Ratificação: Permanecem
inalteradas as demais condições estabelecidas no Convênio nº
027/2017. Data da Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE (EM EXERCÍCIO). Efrancisco Sulivan
Bastos Mota e Gloria Maria Marinho Galvão - INSTITUTO
DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 029/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P165424/2018 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/2017 QUE FAZEM ENTRE SI
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E O INSTITUTO MOREIRA
DE SOUSA - CNPJ/MF sob o n° 07.134.752/0001-94 e CNES
sob o nº 5362474. Fundamentação: O presente Termo Aditivo
tem fundamento na publicação da Portaria nº 3.687, de 22 de
dezembro de 2017, (Publicado em: 26/12/2017 | Edição: 246 |
Seção: 1 | Página: 858-859-860), oriunda do Ministério da Saú-
de, a qual estabeleceu a alteração de valores de procedimen-
tos, incorporando recursos ao Bloco de Média e Alta Complexi-
dade - Componente Limite Financeiro de Média e Alta Comple-
xidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e definindo
estratégia para ampliação do acesso a Procedimentos de Rea-
bilitação da Tabela SUS, conforme previsão estipulada no
Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Convênio nº
029/2017. Do Objeto: O presente Termo Aditivo, nos termos da
previsão constante no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do
Convênio nº 029/2017, celebrado em 15 de dezembro de 2017,
tem por objeto promover o reajuste dos valores estabelecidos
em sua Cláusula Terceira, por força da Portaria nº 3.687, de 22
de dezembro de 2017 (Publicado em: 26/12/2017 | Edição: 246
| Seção: 1 | Página: 858-859-860). Do valor: Em razão deste
aditivo o valor total estimado para a execução do presente
convênio será acrescido de R$ 228.025,80 (duzentos e vinte e
oito mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo a
quantia total de até R$ 1.743.687,12 (um milhão, setecentos e
quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e doze
centavos), a serem repassados em parcelas mensais em acor-
do com o que consta no Plano Operativo (ANEXO), correspon-
dendo ao repasse dos valores referentes ao componente pós-
fixados. Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros
deste instrumento obedecerão a seguinte rubrica orçamentária:
•
25901.10.302.0125.2539.0001,
elemento
de
despesa
33.50.39, fonte 0900, da Ação de Contratualização com Enti-
dades Filantrópicas. Da Ratificação: Permanecem inalteradas
as demais condições estabelecidas no Convênio nº 029/2017.
Data da Assinatura: Fortaleza, 13 de julho de 2018. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE (EM EXERCÍCIO). Eclarke Moreira Leitão - INSTITU-
TO MOREIRA DE SOUSA.
Fechar