DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                          
E MEIO AMBIENTE 
 
 
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS - CONSIDERANDO as informações constantes no 
Processo Administrativo SPU n° P254890/2018 (Dataged nº 
5898/2018 – SEUMA). CONSIDERANDO a solicitação da Célu-
la de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETEC/ 
SEUMA, a Justificativa Técnica e o Termo de Referência, vi-
sando a contratação de prestação de serviços de locação de 
máquinas multifuncionais, impressoras e duplicador (novas de 
1º uso), com assistência técnica 24 horas, incluso todas as 
despesas com peças e suprimentos originais, bem como, servi-
ços técnicos qualificados exceto papel de acordo com o Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, por um período de 12 me-
ses. CONSIDERANDO a autorização para adesão à Ata de 
Registro de Preços - ARP nº 20170001, originária do Pregão 
Presencial nº PP-0131072017 – SEMED, gerenciada pela 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar – 
SEMED da Prefeitura Municipal de Russas, em 15/06/2018, 
bem como a autorização da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ofício GSE nº 
2316/2018. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela empresa 
detentora da ARP, CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS 
LTDA (CNPJ nº 02.736.051/0001-01), mediante o Ofício nº 
35/2018 – Conecta Copiadoras, informando o fornecimento do 
serviço em conformidade com as condições comerciais pactua-
das e registradas na ARP. RESOLVE a Secretaria Municipal do 
Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA aderir à Ata de Registro 
de Preços - ARP nº 20170001, originária do Pregão Eletrônico 
nº PP-0131072017 – SEMED, gerenciada pela Secretaria Mu-
nicipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED da Pre-
feitura Municipal de Russas,  visando prestação de serviços de 
locação de máquinas multifuncionais, impressoras e duplicador, 
tudo em conformidade com as especificações previstas no 
Termo de Referência  e na proposta da pretensa contratada. 
Fortaleza, 18 de julho de 2018. Adolfo César Silveira Viana - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 30/2018, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa MAXI COMÉRCIO DE ARTEFA-
TOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 247/2017, a Ata de Registro de 
Preços nº 07/2018 – SEPOG e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MATERIAL PERMANENTE, de acordo com o 
Anexo Único da Ata de Registro de Preço nº 07/2018 e na 
proposta da Contratada, em conformidade com as especifica-
ções e quantitativos contidos na demanda anexa ao Processo 
Administrativo, parte integrante deste, para suprir as necessi-
dades da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, conforme tabela abaixo: 
75212 - FOGÃO INDUSTRIAL 04 BO-
CAS, queimadores duplos, com forno 
revestido com lã de vidro (interno), forno 
baixa pressão, grelhas em ferro fundido 
30 x 30cm, removíveis, queimadores com 
fixação através de encaixe, bandeja 
coletora de resíduos, registro cromado, 
baixa pressão. Dimensões mínimas do 
forno 35x55x57cm. Dimensões mínimas 
do fogão 73x80x74cm. Deverá acompa-
nhar registro e mangueira com selo do 
Inmetro. 
2 
R$ 1.114,56 R$ 2.229,12 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de             
R$ 2.229,12 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e doze 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da assinatura do contrato. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122. 
0001.1796.0041 – Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 
0101, do orçamento da Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos - SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pela Sra. Soraya Maria Rangel Borges, matrícula: 
104144, ocupante do cargo de Gerente Administrativa, especi-
almente designada para este fim pela CONTRATANTE, de 
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTO-
RA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRE-
TARIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS e o Sr. Celso dos Passos Ramos - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA MAXI COMÉRCIO DE ARTE-
FATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 31/2018, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI – ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
247/2017, a Ata de Registro de Preços nº 07/2018 – SEPOG e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL 
PERMANENTE, de acordo com o Anexo Único da Ata de Re-
gistro de Preço nº 07/2018 e na proposta da Contratada, em 
conformidade com as especificações e quantitativos contidos 
na demanda anexa ao Processo Administrativo, parte integran-
te deste, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos, conforme tabela abaixo: 
 
75215 - FURADEIRA ELÉTRICA DE ALTO 
IMPACTO, 
perfurações 
em 
alvenaria 
(concreto), madeira e metal (aço), manu-
tenções e reformas de grandes portes, 
empunhadura lateral de 360°, potência 
1100W, RPM 0 a 1200/0 a 3500, mandril 
½¿ (13 brocas de Widea nos seguintes 
tamanhos cada broca: 1/0mm, 1/5mm, 
2/0mm, 2/5mm, 3/0mm, 3/5mm, 4/0mm, 
4/5mm, 5/0mm, 5/5mm, 6/0mm, 6/5mm, 
7/0mm, 7/5mm, 8/0mm, 8/5mm, 9/0mm, 
9/5mm, 10/0mm. 
2 
R$ 1.326,47 
R$ 2.652,94 
75220 - QUADRO BRANCO MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 
200x120cm. 
Es-
pessura: 
17mm 
contando 
a 
moldura 
(aproximadamente). 
Confeccionado 
em 
laminado melamínico (fórmica) branco 
brilhante. 
Molduras 
arredondadas 
em 
alumínio anodizado fosco. Suporte para 
apagador removível, arredondado e desli-
zante com 40 cm. Sistema de fixação 
invisível, podendo ser instalado na vertical 
ou horizontal. Acompanham acessórios 
para instalação. 
10 
R$ 286,84 
R$ 2.868,40 
TOTAL 
R$ 5.521,34 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 5.521,34 (cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e 
quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o