DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
75218 - APARELHO DE TELEFONE 
COM FIO, modos de discagem tom 
e 
pulso, 
comutação 
temporária 
(pulso-tom), 3 volumes e 3 melodias 
de campainha ajustável pelo teclado, 
mínimo de 4 teclas de atalho e 10 
teclas de discagem rápida. Tecla 
flash, mute e rediscagem. Montagem 
mesa a parede. Pino padrão. Aplica-
ção em linha pública e PABX. Cor 
grafite ou preto. Tecla de localização 
do telefone. 220V. 
30 
R$ 44,18 
R$ 1.325,40 
75217 - APARELHO DE TELEFONE 
SEM FIO, com identificador de 
chamadas, 
teclado 
ergonômico, 
identificador 
de 
chamadas 
DTMF/FSK, agenda para até 80 
entradas, display e teclado ilumina-
dos, ligação em espera, rediscagem 
automática, modos de discagem tom 
e pulso, mínimo de 4 tipos de cam-
painha e seleção de volume durante 
a ligação, alerta de bateria fraca, 
Montagem mesa a parede. Aplica-
ção em linha pública e PABX. Cor 
grafite ou preto. 
20 
R$ 101,00 
R$ 2.020,00 
76050 - ASPIRADOR DE PÓ PRO-
FISSIONAL, capacidade mínima do 
reservatório: 18 litros, deve possuir 
bocal para todos os tipos de pisos, 
bocal para cantos e frestas, tubos 
prolongadores de plástico e man-
gueira flexível. deve possuir suporte 
para enrolar cabo elétrico, aspirar 
sólidos e líquidos, potência mínima 
de 1200w. filtro permanente em 
poliuretano. deve possuir baixo nível 
de ruído. 
2 
R$ 353,33 
R$ 706,66 
 
 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 5.030,27 (cinco mil, trinta reais e vinte e sete centavos), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da assinatura do contrato. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796. 
0041 – Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0101, do 
orçamento da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pela Sra. Patrícia Linhares Cavalcante, inscrita no 
CPF sob o nº 001.457.923-58, matrícula: 195874-05, ocupante 
do cargo de Assessor Técnico, especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
da simplesmente de GESTORA. SIGNATÁRIOS: O Sr. João 
de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Sra. Ana Cláudia Ho-
norato de Andrade - REPRESENTANTE LEGAL DA EM-
PRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 33/2018, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa M P A VALENTE SERVICE – 
ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 247/2017, a Ata de 
Registro de Preços nº 07/2018 – SEPOG e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, de 
acordo com o Anexo Único da Ata de Registro de Preço nº 
07/2018 e na proposta da Contratada, em conformidade com 
as especificações e quantitativos contidos na demanda anexa 
ao Processo Administrativo, parte integrante deste, para suprir 
as necessidades da Secretaria Municipal da Conservação e 
Serviços Públicos, conforme tabela abaixo: 
 
75203 
- 
FRIGOBAR 
(REFRIGERADOR 
COMPACTO) capacidade mínima de armaze-
nagem 115 lts: bandeja de degelo aproveitável 
/ compartimento extra frio, forma de gelo, 
congelador, controle de temperatura, pratelei-
ras internas removíveis, porta reversível com 
prateleiras, pés niveladores frontais, cor 
branca, consumo de energia aproximado de 
19.0 kWh/mês, potência aproximada de 80W, 
voltagem 
220V, 
dimensões 
aproximadas: 
88x50x54cm 
(AxLxP), 
acompanhado 
de 
manual de instruções em português. Classifi-
cação de consumo - selo PROCEL A. 
3 
R$ 902,69 
R$ 2.708,07 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 2.708,07 (dois mil, setecentos e oito e sete centavos), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 04.122.0001.1796.0041 – 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; Elemento 
de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0101, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - 
SCSP. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. 
Pedro Lucas de Oliveira Santos, inscrito no CPF nº 
077.469.354-19, matrícula: 96506-03, ocupante do cargo de 
Articulador, especialmente designada para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente 
de GESTOR. SIGNATÁRIOS: O Sr. João de Aguiar Pupo - 
SECRETARIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVI-
ÇOS PÚBLICOS e o Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente - 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA M P A VALENTE 
SERVICE – ME. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE         
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
83/2018/               
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA:  ALBERFLEX INDÚS-
TRIA DE MÓVEIS LTDA,  inscrita no CNPJ sob o no 
60.656,774/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
018/2017, advinda do Pregão Eletrônico edital nº 2817/2016, 
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG, Processo Administrativo n° P221788/2018, os pre-
ceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa para 
aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza-SECULTFOR, 
conforme designado no ANEXO ÚNICO do contrato. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-