DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 85
ção correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza: Programa: 13.122 0001.1796.0028; Va-
lor: R$ 75.887,60; Elemento de despesa: 449052; Fonte: 0101.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 75.887,60 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do com-
provante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS,
devidamente pago, correspondente aos serviços prestados, ou
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
por: Kilvia Soares Barros de Menezes, Matrícula nº 40.756-03;
Gean Carlos da Luz, matrícula 107.248-03; Pamela Linhares
Cavalcante, Matrícula nº 96.931-03., especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará.
SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CULTURA DE FORTALEZA. Ednaldo Xavier
de Melo – REPRESENTANTE LEGAL DA ALBERFLEX IN-
DÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. DATA: 15 de junho de 2018.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
92/2018/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: BRILHARES PRODU-
TOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.230.868/0001-71, situada à Rua Rubens Monte, 225, Bairro
Jardim Cearense, CEP 60.712-025, Fortaleza/Ce. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento contratual tem como
fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 20170001-
SEPLAG, a Ata de Registro de Preços nº 010/2017 e seus
anexos, que consta nos autos do Processo Administrativo n°
P234985/2018, os preceitos de direito público, a Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI O OB-
JETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO – LIMPEZA (HIGIENE) E
QUANTITATIVOS CONSTANTES DESCRITOS ABAIXO, VI-
SANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETA-
RIA E DE SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS:
Cód.
Pregão
Descrição
Quantidade
Valor
Unitário
Valor Total
02
PAPEL
HIGIENICO,
ALTA
QUALIDADE,
100% FIBRAS CELU-
LOSICAS
VIRGENS,
ROLO, MACIO, ISENTO
DE RESIDUOS TOXI-
COS, FOLHA DUPLA,
PICOTADA,
NEUTRO,
COR BRANCA, 10 CM
X 30 CM, FICHA TEC-
NICA DO PRODUTO,
RELATORIO
DE
EN-
SAIO MICROBIOLOGI-
CO
EMITIDO
POR
LABORATORIO,
EM-
BALAGEM COM IDEN-
TIFICAÇÃO DO PRO-
DUTO E MARCA DO
FABRICANTE DAMA –
PACOTE – 4 – UNIDA-
DE,
1.200
R$ 3,09
R$ 3.708,00
06
PAPEL TOALHA, 100%
CELULOSE
VIRGEM,
MEDIDAS MINIMAS 22
X 20,5 CM, INTERFO-
LHA,
2
DOBRAS,
FOLHA
SIMPLES, COR BRAN-
CA, ALTA QUALIDADE,
INODORO
EMBALA-
GEM
CONTENDO
IDENTIFICAÇAO
DO
PRODUTO E
MARCA
DO
FABRI-
CANTE PREFERENCI-
AL, LAUDO TECNICO,
FICHA
TECNICA
DO
PRODUTO,
RELATO-
RIO DE ENSAIO
MICROBIOLOGICO
EMITIDO POR LABO-
RATORIO,
CAIXA
2400.0 FOLHA. Obs.:
AMPLA DISPUTA - 75%
400
R$ 19,89
R$ 7.956,00
TOTAL GERAL
R$ 11.664,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Contrato correrão através dos recursos da Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, conforme a seguinte
dotação orçamentária: - Programa: 13 122.0001.2016.0037;
Elemento de despesa: 339030; Fonte: 0101; Sequencial: 13; -
Programa: 13 392.0194.2389.0001; Elemento de despesa:
339039; Fonte: 0101; Sequencial: 273; VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 11.664,00 (onze mil, seis-
centos e sessenta e quatro reais). DO PAGAMENTO: O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá prazo de vigência é de 12 (doze) meses,
contados da sua publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. KILVIA
SOARES BARROS MENEZES, CPF: 838.752.203-15, especi-
almente designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO:
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Paola Braga de Medeiros
– SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA CULTURA DE FORTALEZA e BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME, por meio de seu representante
legal Alisson Pereira Maia. DATA: 17 de julho de 2018.
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TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - CONSIDERANDO as informações constantes no
Processo Administrativo SPU n° P234985/2018. CONSIDE-
RANDO a Justificativa, a Declaração de Capacidade Financeira
e Declaração de Economicidade. CONSIDERANDO a autoriza-
ção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2017 advin-
da do Pregão Eletrônico nº 20170001, concedida pela Secreta-
ria do Planejamento e gestão do estado do Ceará, por intermé-
dio de ofício. CONSIDERANDO o aceite à adesão pela empre-
sa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, acei-
tando o fornecimento do objeto da ata em questão para a Se-
cretaria Municipal da Cultura de Fortaleza e seus equipamentos
culturais, sem prejudicar os interesses do órgão gerenciador da
ata. RESOLVE a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza,
aderir à Ata de Registro de Preços nº 010/2017, originária do
Pregão Eletrônico nº 20170001, concedida pela Secretaria do
Planejamento e gestão do estado do Ceará, objetivando a
aquisição dos itens respectivos no Anexo Único deste Termo
de Adesão. Fortaleza/CE, 17 de julho de 2018. Paola Braga de
Medeiros - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECULTFOR.
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