DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 87
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P634155/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
17023.01. SERVIDOR.....: JOAO ARAUJO SALES. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0055 - SER II. TIPO....: 522
- APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EC 47/2005; ART. 12,
INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III, ART. 19 E ART. 67
DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 132,
INCISO III, C/C ART. 138, INCISO I DA LEI Nº 6794/90, DE 27
DE DEZEMBRO DE 1990, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90,
DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº
6901/91. ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007, DE 10.102007, ART. 1º
DA LEI Nº 5226/79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979,
DECRETO Nº 9417/94, DE 30 DE MAIO DE 1994, ART. 35 DA
LEI Nº 9277/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD
LEI,
9277/2007 ART. 46
10,00
116,76
0106
GRATIFICAÇÃO DE
EXERCÍCIO
1.167,56
0107
ANUENIO
31,00
361,94
0161
REM.
ADICIONAL
VARIÁVEL
150
1.195,50
0095
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
3.010,06
0300
DIF. AJUSTE PCCS
258,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.278,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de junho de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - RESPONDENDO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 119/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P695336/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
6615.01. SERVIDOR....: MARIA JUBERLITA DE SOUSA SILVA.
REFERÊNCIA...: B1 - 025. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR
DE ENFERMAGEM. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO......: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE....: SIM. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE
JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91,
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006; ART. 49, DA LEI Nº
9263/07, DE 11.09.2007; ART. 6º DA LEI Nº 7555/94, DE
29.06.1994 E ART. 40 DA LEI Nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.076,81
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.076,81
0105
INSALUBRIDADE
20,00
215,36
0107
ANUENIO
30,00
323,04
0173
GRAT. PLANTÃO
70,00
753,77
0169
GRAT. ESP. ATEND.
HOSP. TERC.
40,00
430,72
0300
DIF. AJUSTE PCCS
16,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.816,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de abril de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 120/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0805103403994/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada.
MATRICULA...:
12376.01.
SERVIDOR...:
FRAN-CISCA ALVES CAMPOS LIMA. REFERÊNCIA...: B2 -
026. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO.
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS.
VOLUNTARIA
INTEGRAL.
PARIDADE.....:
SIM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9103/06, DE
29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991);
PROCESSO
JUDICIAL
Nº
5441/01-
2001.02.42936-7, ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA E ART. 134 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.144,68
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.144,68
0107
ANUENIO
31,00
354,85
0095
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
2.834,25
0300
DIF. AJUSTE PCCS
77,15
0302
DAP. COMPLEMEN-
TAR VB
1,96
0001
GRAT. FUNC. INC.
DNI 1
732,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.145,50
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA Nº
2215/2014, DOM DE 19.01.2015. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 2 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 122/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P148825/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA..: 8816.01. SERVIDOR...: FRANCISCA MARIA RAULINO.
REFERÊNCIA...: GRA - 004. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PRO-
FESSOR. LOTAÇÃO..: 8811 - SME. TIPO....: 522 - APOS. VO-
LUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO
DE 2006; ARTS. 47, INCISOS, I E III, 80, 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE
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