DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 89
AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 67 LEI Nº
9.103 DE 29.06.2006, ARTIGO 121, I E 159 § UNICO DA LEI
4.058 DE 02.10.1972, ARTIGO 80, ARTIGO 103, II, ARTIGO
109 PARAGRAFO UNICO ARTIGO 113 E 118 § 3º, TODOS
DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO ESTE,
ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 995,42
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
995,42
0105
INSALUBRIDADE
40,00
398,17
0107
ANUENIO
35,00
348,40
0300
DIF. AJUSTE PCCS
220,40
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.962,39
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
434/2014, DOM DE 28.03.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 25 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 177/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P794524/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 3730.01. SERVIDOR...: MARGARETH MOURAO MOTA.
REFERÊNCIA...: III - E. CARGO/FUNÇÃO.: 366 - ASSIST TEC
DO TESOURO MUNICIPAL. LOTAÇÃO......: 8806 - SEFIN.
TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE...:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 (APOSENTADO-
RIA POR IDADE E TEMPO DE SERVICO/CONTRIBUICAO
COM PROVENTOS INTEGRAIS) DA LEI 9.103 DE 29.06.2006;
ART. 121, I, DA LEI 4.058, DE 02.10.1972 (TEMPO DE SER-
VICO PUBLICO AVERBADO); ART.' 47, III (TEMPO DE SER-
VICO PRIVADO AVERBADO), ART. 80 (LICENCA PREMIO
NAO GOZADAS AVERBADA CONTADAS EM DOBRO); ART.
118, § 3º (ANUENIO - PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA
LEI 6901/91) E ART. 121 (GRATIFICACAO DE REPRESENTA-
CAO INCORPORADA), TODOS DA LEI 6.794 DE 27.12.1990;
ART. 6º, § 1º , III, DA LC 0023 DE 12.09.05 (GRATIFICACAO
DE ESTIMULO A FISCALIZACAO E A ARRECADACAO
TRIBUTARIA - GEFAT, QUE FOI ALTERADO PELO ART. 1º
DA LC 168, DE 27.08.2014) E ARTS. 12, D (ALTERADO PELO
ART. 11 DA LEI Nº 6.712 DE 24.09.1990) E 13 DA LEI 6.469,
DE 14.07.1980(RETRIBUICAO ADICIONAL VARIAVEL - RAV).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.086,36
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
3.086,36
0107
ANUENIO
35,00
1.080,23
0161
REM
ADICIONAL
VARIÁVEL
110
876,70
0006
GRAT.
REPR.
INC.
DAS3
1.025,59
0039
GEFAT-SERVIDORES
1.024,79
0095
VANT.
PESSOAL
AUTÔNOMA
744,75
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
8.277,62
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
976/2015, DOM 29.04.2016. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 29 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 178/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844540/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5806.01. SERVIDOR.....: ELIANE MARIA BASTOS DA
SILVEIRA. REFERÊNCIA...: ANS - 08E. CARGO/FUNÇÃO.: 70
- ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 -
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI N° 9.103, DE
29.06.2006 (APOSENTADORIA VOLUTARIA - REGRA DE
TRANSICAO); ART. 80 (LICENCAS-PREMIO NAO GOZADAS
CONTADAS EM DOBRO AVERBADAS POS 27.12.2017),
ART. 113 (GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE), ART. 118,
§ 3º (ANUENIO - PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI
6901/91)
E
ART.
121,
§
2º,
(GRATIFICACAO
DE
REPRESENTACAO INCORPORADA) TODOS DA LEI 6.794
DE 27.12.1990; ART. 2º LEI 7.555/94 DE 29.06.1994
(GRATIFICACAO DE TITULACAO ACADEMICA); ART. 1º DA
LEI 6.921 DE 12.06.1991 (MODIFICACAO PELO ART. 3º DA
LEI 7.335 DE 17.05.1993 (GRATIFICACAO DE PLANTAO);
ART. 5º, I, DA LEI 7.555/94 DE 29.06.1994 (GRATIFICACAO
DE ATENDIMENTO HOSPITALAR SECUDARIO); DECISAO
JUDICIAL NO PROCESSO DE RECLAMACAO TRABALHISTA
Nº 0146400/1995 DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA
DE FORTALEZA.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.906,12
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
3.906,12
0001
GRAT. FUNC. INC. DNI1
732,61
0105
INSALUBRIDADE
20,00
781,22
0107
ANUÊNIO
29,00
1.132,77
0113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20,00
781,22
0164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
1.953,06
0173
GRAT. PLANTÃO
60,00
2.343,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
11.630,67
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
257/2014, DOM DE 21.02.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 195/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P210646/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 10417.01. SERVIDOR.....: ALDENY PALHANO. REFE-
RÊNCIA...: A1E - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE
DE SERVICOS DE SAUDE. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.67 DA LEI Nº
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