DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 88
25.06.1991) DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 98,
INCISO III E 103 DA LEI Nº 5.895, 13.11.1985 E ART. 6º DA
LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.863,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
2.863,56
0107
ANUENIO
28,00
801,80
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
572,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.238,07
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1770/2014, DOM DE 14.05.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 2 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 128/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P089362/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA..: 5252.01. SERVIDOR...: RITA MARIA DE SOUSA. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PRO-
FESSOR. LOTAÇÃO....: 8811 - SME. TIPO....: 522 - APOS.
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART.
121, III C/C 159, § ÚNICO, TODOS DA LEI 4.058, DE
02.10.1972; ART. 98, INCISO III C/C O ART. 103, TODOS DA
LEI 5.895, DE 13.11.1984 C/C ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890,
DE 04.04.2012; ART. 80 E ART. 118, § 3º (PARÁGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
6.794 DE 27.12.1990 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA); ART. 32 E 39, §
ÚNICO, DA LEI Nº 9.249, DE 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.221,21
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.221,21
0107
ANUENIO
24,00
533,09
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
444,24
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.198,54
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
888/2014, DOM DE 31.03.2014. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 2 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 158/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP0210154833809/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 10406.01. SERVIDOR.....: MARIA
HERONDINA PEREIRA AGUIAR. REFERÊNCIA...: B1 - 025.
CARGO/FUNÇÃO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LO-
TAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, §
3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCENTADO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.91) E ARTIGOS 21 E 22;
ARTIGOS 35, I, ITEM 3, DA LEI 9.277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.122,22
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.122,22
0107
ANUENIO
30,00
336,67
0300
DIF. AJUSTE PCCS
30,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.489,83
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
853/2014, DOM 01.04.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 18 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 163/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 411108/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, com base na legislação indicada. MATRICULA....:
15120.01. SERVIDOR.....: AMILCAR SILVEIRA MATIAS. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 018. CARGO/FUNÇÃO.: 265 - PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 0011 - SME.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (PARAGRAFO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) DA LEI
Nº 6794, DE 27.12.1990; ARTS. 98, INCISO III E 103 DA LEI
Nº 5.895, DE 13.11.1985 E ART.6º DA LEI Nº 9.890, DE
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.714,33
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.714,33
0107
ANUENIO
32,00
1.508,58
0158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20,00
942,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.165,77
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
884/2017, DOM DE 03.08.2017. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICI-
PIO, em 22 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 169/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P188607/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5540.01. SERVIDOR.....: ANTONIO AMARO DE
SOUSA. REFERÊNCIA...: A1 - 024. CARGO/FUNÇÃO.: 43 -
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