DOMFO 24/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 90
9.103, DE 29.06.2006, ARTS.80, 113 E 118, § 3º (ART. 113 E
§ DO 118 ALTERADOS PELA LEI Nº 6.901/91) DA LEI Nº
6.794, DE 27.12.1990; ART. 159, § UNICO, DA LEI Nº 4.058,
DE 02.10.1972; ART. 5º, B DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994
C/C ART. 4º DA LEI Nº 9.891, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 894,30
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
894,30
0105
INSALUBRIDADE
20,00
178,86
0107
ANUENIO
29,00
259,35
0223
VANTAGEM PESSOAL
118,28
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
20,00
178,86
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.629,65
REVOGANDO-SE O TITULO DE APOSENTADORIA N°
98/2014, DOM DE 20.02.2014. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO,
em 30 de maio de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DOM IPM. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 260/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P078432/2016
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 14509.01. SERVIDOR.....: UMBELINA DE JESUS VIDAL
DE SOUSA AZEVEDO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTA-
ÇÃO......: 0010 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 67, DA LEI N° 9103/2006, DE 29.06.2006; ART. 118 § 3°
DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA
LEI N° 6.901, DE 25.06.1991); ART. 5° DA LEI N° 7555/94, DE
29.06.1994, C/C ART. 4° DA LEI N° 9891, DE 04.04.2012;
ART. 46 DA LEI N° 9277/2007, DE 10.10.2007, C/C ART. 4°
DA LEI N° 9891, DE 04.04.2012; ART. 121 DA LEI N° 6794/90,
DE 27.12.1990 E ART. 35 DA LEI N° 9277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.167,56
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
116,76
0107
ANUÊNIO
26,00
303,57
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
20,00
233,51
0300
DIF. AJUSTE PCCS
63,99
0028
GRAT. INC. CMFAT3
1.941,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.827,28
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de junho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 312/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P615358/2017
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 5122.01. SERVIDOR.....: FRANCISCO DE ASSIS LEITE
FURTADO. REFERÊNCIA...: ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.:
119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, § 1º E ART. 67 DA LEI
Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118, § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI
Nº 6.901, DE 25.06.1991) E ART. 98, INCISO III C/C ART. 103
DA LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984 C/C O ARTS. 1º E 6º DA
LEI Nº 9890, DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.531,26
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
4.531,26
0107
ANUENIO
22,00
996,88
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
906,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.434,39
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de julho de 2018. Ri-
cardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 339/2018 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P882698/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 13758.01. SERVIDOR.....: MARIA LENI ARAUJO
LOPES. REFERÊNCIA...: ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.: 265 -
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 0011 -
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI N° 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118 § 3° DA LEI N°
6.794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6.901/91; ART. 98; III E ART. 103 DA LEI N°
5.895, DE 13.11.1984 E ART. 103, III C/C ART. 114 DA LEI N°
6.794/90, DE 27.12.1990 E ART. 121 DA LEI N° 6.794/90, DE
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.888,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
100
1.888,03
0107
ANUENIO
30,00
566,40
0004
GRAT.
REPR.
INC.
DAS1
1.758,18
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
824,57
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
377,60
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.414,78
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 12 de julho de 2018.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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